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Lei Orgânica Municipal
por Luan da Silva Souto publicado 22/01/2020
Lei que rege a estrutura administrativa do município de Frei Martinho-PB
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Orgânica Municipal
por Luan da Silva Souto publicado 22/04/2019 última modificação 22/04/2019 12h45
Lei Orgânica Municipal
Localizado em Leis
Projetos de Lei do Legislativo Municipal 2019
por fro publicado 30/03/2015 última modificação 22/04/2019 11h04
Aqui você pode acompanhar todos os projetos de lei realizados pelos vereadores
Localizado em Processo Legislativo
Projetos de Lei do Legislativo Municipal 2020
por Luan da Silva Souto publicado 22/01/2020
Localizado em Processo Legislativo
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2020
por Luan da Silva Souto publicado 21/01/2020 última modificação 21/01/2020 11h31
Localizado em Processo Legislativo
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2019
por fro publicado 09/03/2015 última modificação 22/04/2019 10h53
Projeto 001/2019
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Decreto de Lei 002/2020
por Luan da Silva Souto última modificação 10/03/2020 10h42
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo 2020
Arquivo Decreto de Lei 001/2020
por Luan da Silva Souto última modificação 10/03/2020 10h41
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo 2020
Arquivo Projeto 018/2019
por Luan da Silva Souto última modificação 21/01/2020 11h13
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 336/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2019
Arquivo Projeto 020/2019
por Luan da Silva Souto última modificação 21/01/2020 11h18
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI MARTINHO/PB, CRIADO PELA LEI Nº 071/2004 E ALTERADO PELA LEI Nº 169/2011, DEFINE A SUA COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2019