Frei Martinho

Lei Complementar: por Câmara Legislativa — publicado 22/01/2020 — última modificação 03/01/2023 13h34
Lei Complementar
Localizado em Processo Legislativo
Lei Orgânica Municipal: por Câmara Legislativa — publicado 22/01/2020
Lei que rege a estrutura administrativa do município de Frei Martinho-PB
Localizado em Institucional
Lei Orgânica Municipal: por Câmara Legislativa — publicado 22/04/2019 — última modificação 22/04/2019 12h45
Lei Orgânica Municipal
Localizado em Leis
Lei Orçamentária: por Câmara Legislativa — publicado 19/02/2021 — última modificação 19/02/2021 21h49
Localizado em Processo Legislativo
Lei LGPD: por Câmara Legislativa — publicado 14/09/2023
Localizado em Processo Legislativo
Lei Complementar 001/2023: por Câmara Legislativa — última modificação 16/11/2023 20h45
Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal Complementar nº 001, de 01 de Outubro de 2010 que institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte no âmbito do município, em conformidade com as normas gerais previstas no estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte instituído pela lei complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019: por Câmara Legislativa — publicado 13/02/2021 — última modificação 03/01/2023 13h38
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal
Projetos Lei Executivo - Ano 2021: por Câmara Legislativa — publicado 20/01/2022 — última modificação 03/01/2023 13h39
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal
Resumo Sessão Ordinária - 01/10/2021: por Câmara Legislativa — publicado 04/10/2021
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022: por Câmara Legislativa — publicado 03/01/2023
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal

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