Frei Martinho

Resumo Sessão Ordinária - 05/05/2023: por Câmara Legislativa — publicado 05/04/2023 — última modificação 15/05/2023 21h23
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Resumo Sessão Ordinária - 07/05/2021: por Câmara Legislativa — publicado 31/03/2021 — última modificação 15/07/2021 19h10
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2021
Resumo Sessão Extraordinária - 21/03/2023: por Câmara Legislativa — publicado 21/03/2023 — última modificação 21/03/2023 20h36
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Resumo Sessão Extraordinária - 19/01/2022: por Câmara Legislativa — publicado 04/10/2021 — última modificação 08/02/2022 11h06
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Decreto de Lei 003/2020: por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h23
Dispõe sobre a aprovação da prestação anual de contas (Gestão Geral), exercício financeiro de 2018, do Sr.. Aguifaildo Lira Dantas.
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Decreto de Lei 002/2020: por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h25
Dispõe sobre: Concede Reajuste do Vencimento Básico dos Servidores da Câmara Municipal de Frei Martinho-PB e dá Outras Providências
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Decreto de Lei 001/2020: por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h27
Dispõe sobre: Concede Reajuste do Vencimento Básico dos Servidores da Câmara Municipal de Frei Martinho-PB e dá Outras Providências
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Projeto 008/2022: por Câmara Legislativa — última modificação 02/09/2022 11h57
Veda a Nomeação para Cargos em Comissão de Pessoas que tenham sido Condenadas pela Lei Federal N° 11.340 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município.
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Projeto 018/2019: por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h02
Altera Dispositivos da Lei de Nº 336/2019, que Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2020, e dá Outras Providências
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Resumo Sessão Extraordinária - 25/01/2023: por Câmara Legislativa — publicado 26/01/2023 — última modificação 26/01/2023 21h30
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