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Requerimento 029/2023 - Vereador Fábio Gomes Dantas por adm, em 30/10/2023 12h56
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a Administração Municipal construa uma rede de esgoto na rua ...
Decreto 005/2021 - Autor: Poder Legislativo Municipal por adm, em 02/08/2021 22h56
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves
Nota de Pesar por adm, em 03/03/2021 10h16
Projeto 014/2021 - Anexo por adm, em 16/12/2021 22h27
Anexo Consta: Plano Plurianual do Município de Frei Martinho 2022 - 2025.
Lei N.º 389 / 2021 - LOA (Lei de Orçamento Anual) por adm, em 22/03/2022 10h25
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Frei Martinho, para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
Projeto 015/2023 - Anexos por adm, em 27/11/2023 21h43
Dispõe sobre: Anexos LOA
Lei Orgânica Municipal por adm, em 22/01/2020 11h43
Lei que rege a estrutura administrativa do município de Frei Martinho-PB
Plano Plurianual 2014 - 2017 por adm, em 26/07/2021 23h37
Lei N.º 378 / 2021 - LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) por adm, em 22/03/2022 10h16
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Projeto 011/2021 - Anexo por adm, em 29/11/2021 22h03
Anexo Consta: Lei Orçamentária para Ano de 2022.