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Institucional por Câmara Legislativa, em 14/02/2021 11h34
Seção destinada a informações básicas relacionadas à Casa Legislativa.
Estrutura por adm, em 04/01/2023 00h35
Lei Orgânica Municipal por adm, em 22/01/2020 11h42
Lei que rege a estrutura administrativa do município de Frei Martinho-PB
Projeto 024/2019 por adm, em 08/03/2021 19h38
Cria Cargo na Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo, e adota outras Providências
Projeto 005/2019 por adm, em 08/03/2021 19h44
Altera Número de Cargos na Estrutura do Plano de Cargos e Salários e dá Outras Providências.
Projeto 008/2019 por adm, em 08/03/2021 19h47
Altera o Número de Cargos de Enfermeiros na Estrutura no Plano de Cargos e Salários e dá Outras Providências
Projeto 004/2021 por adm, em 29/03/2021 22h36
Altera a Lei Nº 154/2010 e dispõe sobre a Transformação de Cargos no âmbito da estrutura do Plano de Cargos e Salário do Poder Executivo Municipal de Frei ...
Projeto 015/2019 por adm, em 08/03/2021 19h56
Cria Cargos na Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo, Autoriza a Contratação de Pessoal por Excepcional Interesse Público por Tempo ...
Projeto 020/2019 por adm, em 08/03/2021 20h04
Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Frei Martinho/PB, Criado pela Lei Nº 071/2004 e Alterado pela Lei Nº 169/2011, define a sua Composição, ...
Projeto 009/2022 por adm, em 16/05/2022 20h50
Dispões sobre: Altera a Lei Nº 154/2010 e seu anexo II, para a transformação de cargos no âmbito da estrutura do plano de cargos e salários do poder executivo ...
Projeto 002/2022 por adm, em 20/01/2022 23h18
Altera a Lei Nº 154/2010 e dispõe sobre a Criação e Extinção de Cargos e Instituição de valores de Subsídios de Cargos no âmbito da Estrutura do Plano de ...