Órgãos da Câmara

por Luan da Silva Souto publicado 22/01/2020 10h37, última modificação 22/01/2020 10h37
Órgãos que compõe a Câmara Municipal de Frei Martinho-PB

No Plenário Vereador Deusdedet Dantas ocorrem as reuniões de todos os vereadores para deliberações colegiadas sobre as matérias – requerimentos e projetos de lei – de interesse da Câmara. A plenária exerce suas funções através de um conjunto de órgãos de natureza legislativa e administrativa.

O plenário é a parte mais visível do parlamento para a população: o público e a imprensa acompanham os debates e votações e as bancadas entram em controvérsia conforme sua orientação partidária. Mas os vereadores também se ocupam de amplas e variadas tarefas: participação em comissões de âmbito menor do que o plenário, frequência a atos político-partidários, acompanhamento de pleitos junto a instâncias administrativas e atendimento à população.

A Mesa Diretora da Câmara é o órgão responsável pela direção dos trabalhos legislativos. Composta por quatro membros: presidente, vice-presidente, primeiro-secretário, segundo-secretário.

 As comissões técnicas são grupos de vereadores com atribuições especializadas dentro do processo legislativo. As mais importantes são as Comissões Permanentes (num total de três), cada uma atuando dentro de determinada área do interesse coletivo. São elas: Comissão Permanente de finanças e orçamento, obras e serviços públicos, Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.