Processo Legislativo

por Interlegis — publicado 18/01/2021 12h54, última modificação 18/01/2021 12h54

Atos da Mesa

por Câmara Legislativa publicado 08/06/2021 22h54, última modificação 08/06/2021 23h11

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Decretos do Legislativo

por Câmara Legislativa publicado 18/01/2021 12h50, última modificação 15/07/2021 18h34
Decretos do Legislativo - Ano 2019 por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h25
Decretos do Legislativo - Ano 2020 por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h25
Decretos do Legislativo - Ano 2021 por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h25
Decretos do Legislativo - Ano 2022 por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 16h00
Decretos do Legislativo - Ano 2023 por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h34
Decreto 001/2024 por Câmara Legislativa — última modificação 17/01/2024 22h04
Dispõe Sobre: Concede rajuste do Vencimento Básico dos Servidores da Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
Decreto 002/2024 por Câmara Legislativa — última modificação 31/01/2024 12h32
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Laurinda Maria Luciano de Araújo.
Decreto 003/2024 por Câmara Legislativa — última modificação 31/01/2024 12h33
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr Juvandi de Souza Santos.
Decreto 004/2024 por Câmara Legislativa — última modificação 14/03/2024 12h20
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Maria Rosely Batista da Silva.

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Emendas

por Câmara Legislativa publicado 18/01/2021 12h55, última modificação 13/02/2021 23h56

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Lei Complementar

por Câmara Legislativa publicado 22/01/2020 10h41, última modificação 03/01/2023 13h34
Lei Complementar

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Lei Orçamentária

por Câmara Legislativa publicado 19/02/2021 21h20, última modificação 19/02/2021 21h49

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Lei LGPD

por Câmara Legislativa publicado 14/09/2023 21h27, última modificação 14/09/2023 21h27

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Moção do Legislativo

por Câmara Legislativa publicado 02/08/2021 23h01, última modificação 02/08/2021 23h17
Moção do Legislativo - Ano 2021 por Câmara Legislativa — última modificação 02/08/2021 23h05
Moção do Legislativo - Ano 2022 por Câmara Legislativa — última modificação 25/04/2022 18h55
Moção do Legislativo - Ano 2023 por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h46

Ações do documento

Pauta das Sessões

por Câmara Legislativa publicado 14/09/2023 12h18, última modificação 14/09/2023 12h19

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Parlamentares

por admin última modificação 13/09/2023 11h14
Nossos Parlamentares

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Projetos de Lei - Executivo Municipal

por Câmara Legislativa publicado 18/01/2021 12h50, última modificação 13/02/2021 23h39
Projetos Lei Executivo - Ano 2019 por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h38
Projetos Lei Executivo - Ano 2020 por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h38
Projetos Lei Executivo - Ano 2021 por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h39
Projetos Lei Executivo - Ano 2022 por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h39
Projetos Lei Executivo - Ano 2023 por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h48
Projeto 001/2024 por Câmara Legislativa — última modificação 17/01/2024 22h08
Dispõe sobre: A concessão de reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos municipais, aos inativos e pensionistas vinculados ao IPAM, e dá outras providências.
Projeto 002/2024 por Câmara Legislativa — última modificação 31/01/2024 12h40
Dispõe sobre: Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do magistério da Educação Básica Pública do Município de Frei Martinho/PB, em conformidade com a Portaria Interministerial MF/MEC Nº 07, publicada em Diário Oficial do dia 29 de Dezembro de 2023, do Ministério da Educação, e concede acréscimo remuneratório da educação básica, que já recebem acima do piso.
Projeto 003/2024 por Câmara Legislativa — última modificação 04/03/2024 12h54
Dispões sobre: Alteração da Lei Municipal nº 424 de 25 de janeiro de 2023.
Projeto 04/2024 por Câmara Legislativa — última modificação 14/03/2024 12h18
Dispõe Sobre: A contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante a realização de Processo Seletivo Simplificado, de 01 Assistente Social, de 01 Oficineiro(a) Artesã(o), de 02 Oficineiros(as) Cozinheiros(as), de 02 Oficineiros(as) Recreadores, de 01 Oficineiro(a) Maestro(ina) (Percussão e Metal), para suporte e Prestação de Serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social; de 01 Psicólogo(a), e de 01 Oficineiro(a) Recreador(a) para o Contraturno do Ensino Integral, para prestarem suporte na rede Municipal de Ensino e Prestação de Serviços Essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação; de 01 Enfermeiro(a) para Assistência Básica, de 01 Técnico(a) de Enfermagem; de 01 Farmacêutico(a) e de 01 fonoaudiólogo(a), para prestarem suporte no Sistema Municipal e Prestação de Serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

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Projetos de Lei - Legislativo Municipal

por Câmara Legislativa publicado 18/01/2021 12h50, última modificação 30/03/2021 20h29
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023 por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h38
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022 por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h42
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021 por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h42
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2020 por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h41
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2019 por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h41
Projeto 001/2024 por Câmara Legislativa — última modificação 04/03/2024 12h51
Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe Sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Frei Martinho - PB, para a legislatura 2025-2028m e dá outras providências.
Projeto 002/2024 por Câmara Legislativa — última modificação 04/03/2024 13h11
Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe Sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Frei Martinho-PB, para o mandato 2024 - 2028, e dá outras providências.

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Requerimentos dos Vereadores

por Câmara Legislativa publicado 18/01/2021 12h55, última modificação 30/03/2021 19h59
Requerimentos dos Vereadores - Ano 2019 por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h43
Requerimentos dos Vereadores - Ano 2020 por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h43
Requerimentos dos Vereadores - Ano 2021 por Câmara Legislativa — última modificação 27/03/2023 14h08
Requerimentos dos Vereadores - Ano 2022 por Câmara Legislativa — última modificação 27/03/2023 16h07
Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023 por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h53
Arquivo PDF - Requerimentos 2024 por Câmara Legislativa — última modificação 04/03/2024 13h08
Requerimento 001/2024 - Vereadora Rosinalma Celestino da Silva por Câmara Legislativa — última modificação 04/03/2024 13h07
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a Construção de Passagem Molhada no rio que dá a acesso a Comunidade Quixaba.

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Resolução

por Câmara Legislativa publicado 06/05/2019 11h12, última modificação 06/05/2019 11h12
Resoluções - Ano 2019 por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h49
Resoluções - Ano 2020 por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h49
Resoluções - Ano 2021 por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h50
Resoluções - Ano 2022 por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h50
Resoluções - Ano 2023 por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h53

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