Processo Legislativo

Decretos do Legislativo

Decreto 001/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h34

Dispõe Sobre: Concede Reajuste do Vencimento Básico dos Servidores da Câmara Municipal de Frei Martinho-PB e dá Outras Providências.

Decretos do Legislativo 2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h03

Decretos do Legislativo 2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h03

Emendas

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Lei Complementar

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Parlamentares

BRANCO GOMES — por Câmara Legislativa — última modificação 24/02/2021 19h17

FELIPY PINTO — por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h26

NALMA DE NANÁ — por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h30

RODOLFO MORAES — por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h34

PITER — por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h34

HERI FEDERAL — por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h37

Parlamentares 2017 - 2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 24/02/2021 19h16

Projetos de Lei - Executivo Municipal

Projetos Lei Executivo - 2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 22h42

Projetos Lei Executivo - 2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 22h42

Projeto 001/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h05

Dispõe Sobre: A Concessão de Reajuste de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Assalariados, aos Inativos e Pensionistas Vinculados ao IPAM e dá Outras Providências.

Projeto 002/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h06

Dispõe Sobre: A Concessão de Reajuste de Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Projeto 003/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 29/03/2021 22h31

Dispõe Sobre: Autoriza a Contratação de Profissionais, para composição de Equipe Multiprofissional para a manutenção dos serviços prestados pelo atendimento do Programa de Núcleo de Apoio a Saúde da Família NASF-AB, e dá outras providências.

Projeto 004/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 29/03/2021 22h36

Altera a Lei Nº 154/2010 e dispõe sobre a Transformação de Cargos no âmbito da estrutura do Plano de Cargos e Salário do Poder Executivo Municipal de Frei Martinho/PB.

Projeto 005/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 29/03/2021 22h38

Altera a Lei Nº 14/1998 e Dispõe sobre a autorização do Trabalho Remoto (Home Office) para os Servidores Públicos Municipais de Frei Martinho/PB.

Projeto 006/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 29/03/2021 22h39

Dispõe Sobre: Institui o Programa Sopão Solidário no Município de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.

Projeto 007/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 29/03/2021 22h44

Altera e Consolida as Leis Municipais Nº 103/2017 e Nº 165/2011, que tratam do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, de acordo com a Lei Federal Nº 14.113 de 25 de Dezembro de 2020.

Projetos de Lei - Legislativo Municipal

Projetos de Lei - Legislativo Municipal 2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 31/03/2021 18h50

Projetos de Lei - Legislativo Municipal 2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 22h51

Projetos de Lei - Legislativo Municipal 2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 22h51

Projeto de Lei 001/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins — por Câmara Legislativa — última modificação 31/03/2021 18h59

Dispões Sobre: Cria a Política Municipal de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e da Economia Solidária no Município de Frei Martinho, e dá outras providências.

Projeto de Lei 002/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins — por Câmara Legislativa — última modificação 31/03/2021 18h58

Dispõe Sobre: Institui no Âmbito Municipal, o "Dia Marielle Franco" - Dia de Enfrentamento às violências contra as mulheres, incluindo no calendário oficial do Município no dia 14 de Março de cada ano, e dá outras providências.

Requerimentos dos Vereadores

Requerimentos dos Vereadores 2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h06

Requerimentos dos Vereadores 2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h07

Requerimento 001/2021 - Vereador: Jamaelson Carlos — por Câmara Legislativa — última modificação 30/03/2021 20h15

Requer Reforma da Lavanderia Pública da Comunidade Quixaba.

Requerimento 002/2021 - Vereador: Jamaelson Carlos — por Câmara Legislativa — última modificação 30/03/2021 20h16

Requer Transferência de Bomba para Comunidade Quixaba.

Requerimento 003/2021 - Vereador: Felipy Pinto — por Câmara Legislativa — última modificação 30/03/2021 20h16

Requer Regularização Fundiária de Imóveis do Município.

Requerimento 004/2021 - Vereador: Rodolfo Moraes — por Câmara Legislativa — última modificação 30/03/2021 20h16

Requer Pavimentação das Ruas do Município.

Requerimento 005/2021 - Vereador: Rodolfo Moraes — por Câmara Legislativa — última modificação 30/03/2021 20h17

Requer Pavimentação das Ruas do Município.

Requerimento 006/2021 - Vereadora: Rosinalma Celestino — por Câmara Legislativa — última modificação 30/03/2021 20h17

Requer Construção de Passagens Molhadas.

Requerimento 007/2021 - Vereadora: Rosinalma Celestino — por Câmara Legislativa — última modificação 30/03/2021 20h14

Requer Conclusão, e Pavimentação dos Conjuntos.

Requerimento 008/2021 - Vereador: Felipy Pinto — por Câmara Legislativa — última modificação 30/03/2021 20h15

Requer Instalação de Leitos de UTI no Hospital Regional Felipe Tiago Gomes.

Resolução

Resoluções 2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h11

Resoluções 2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h11

Resolução 001/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 21h33

Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho/PB a doar bem Móvel de sua Propriedade para o Município de Frei Martinho, que se trata de uma Motocicleta Honda CG 150 - Titan KS 2004/2004, e dá outras providencias.