Processo Legislativo
por Interlegis
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publicado
18/01/2021 11h54,
última modificação
18/01/2021 11h54
Decretos do Legislativo
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Decreto 001/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h34
- Dispõe Sobre: Concede Reajuste do Vencimento Básico dos Servidores da Câmara Municipal de Frei Martinho-PB e dá Outras Providências.
- Decretos do Legislativo 2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h03
- Decretos do Legislativo 2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h03
Ações do documento
Lei Complementar
Lei Complementar
Parlamentares
por admin
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última modificação
13/02/2021 23h17
Nossos Parlamentares
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BRANCO GOMES — por Câmara Legislativa — última modificação 24/02/2021 19h17
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FELIPY PINTO — por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h26
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NALMA DE NANÁ — por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h30
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RODOLFO MORAES — por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h34
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PITER — por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h34
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HERI FEDERAL — por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h37
- Parlamentares 2017 - 2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 24/02/2021 19h16
Ações do documento
Projetos de Lei - Executivo Municipal
- Projetos Lei Executivo - 2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 22h42
- Projetos Lei Executivo - 2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 22h42
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Projeto 001/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h05
- Dispõe Sobre: A Concessão de Reajuste de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Assalariados, aos Inativos e Pensionistas Vinculados ao IPAM e dá Outras Providências.
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Projeto 002/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h06
- Dispõe Sobre: A Concessão de Reajuste de Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
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Projeto 003/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 29/03/2021 22h31
- Dispõe Sobre: Autoriza a Contratação de Profissionais, para composição de Equipe Multiprofissional para a manutenção dos serviços prestados pelo atendimento do Programa de Núcleo de Apoio a Saúde da Família NASF-AB, e dá outras providências.
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Projeto 004/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 29/03/2021 22h36
- Altera a Lei Nº 154/2010 e dispõe sobre a Transformação de Cargos no âmbito da estrutura do Plano de Cargos e Salário do Poder Executivo Municipal de Frei Martinho/PB.
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Projeto 005/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 29/03/2021 22h38
- Altera a Lei Nº 14/1998 e Dispõe sobre a autorização do Trabalho Remoto (Home Office) para os Servidores Públicos Municipais de Frei Martinho/PB.
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Projeto 006/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 29/03/2021 22h39
- Dispõe Sobre: Institui o Programa Sopão Solidário no Município de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
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Projeto 007/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 29/03/2021 22h44
- Altera e Consolida as Leis Municipais Nº 103/2017 e Nº 165/2011, que tratam do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, de acordo com a Lei Federal Nº 14.113 de 25 de Dezembro de 2020.
Ações do documento
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
- Projetos de Lei - Legislativo Municipal 2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 31/03/2021 18h50
- Projetos de Lei - Legislativo Municipal 2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 22h51
- Projetos de Lei - Legislativo Municipal 2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 22h51
- Projeto de Lei 001/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins — por Câmara Legislativa — última modificação 31/03/2021 18h59
- Dispões Sobre: Cria a Política Municipal de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e da Economia Solidária no Município de Frei Martinho, e dá outras providências.
- Projeto de Lei 002/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins — por Câmara Legislativa — última modificação 31/03/2021 18h58
- Dispõe Sobre: Institui no Âmbito Municipal, o "Dia Marielle Franco" - Dia de Enfrentamento às violências contra as mulheres, incluindo no calendário oficial do Município no dia 14 de Março de cada ano, e dá outras providências.
Ações do documento
Requerimentos dos Vereadores
- Requerimentos dos Vereadores 2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h06
- Requerimentos dos Vereadores 2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h07
- Requerimento 001/2021 - Vereador: Jamaelson Carlos — por Câmara Legislativa — última modificação 30/03/2021 20h15
- Requer Reforma da Lavanderia Pública da Comunidade Quixaba.
- Requerimento 002/2021 - Vereador: Jamaelson Carlos — por Câmara Legislativa — última modificação 30/03/2021 20h16
- Requer Transferência de Bomba para Comunidade Quixaba.
- Requerimento 003/2021 - Vereador: Felipy Pinto — por Câmara Legislativa — última modificação 30/03/2021 20h16
- Requer Regularização Fundiária de Imóveis do Município.
- Requerimento 004/2021 - Vereador: Rodolfo Moraes — por Câmara Legislativa — última modificação 30/03/2021 20h16
- Requer Pavimentação das Ruas do Município.
- Requerimento 005/2021 - Vereador: Rodolfo Moraes — por Câmara Legislativa — última modificação 30/03/2021 20h17
- Requer Pavimentação das Ruas do Município.
- Requerimento 006/2021 - Vereadora: Rosinalma Celestino — por Câmara Legislativa — última modificação 30/03/2021 20h17
- Requer Construção de Passagens Molhadas.
- Requerimento 007/2021 - Vereadora: Rosinalma Celestino — por Câmara Legislativa — última modificação 30/03/2021 20h14
- Requer Conclusão, e Pavimentação dos Conjuntos.
- Requerimento 008/2021 - Vereador: Felipy Pinto — por Câmara Legislativa — última modificação 30/03/2021 20h15
- Requer Instalação de Leitos de UTI no Hospital Regional Felipe Tiago Gomes.
Ações do documento
Resolução
- Resoluções 2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h11
- Resoluções 2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h11
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Resolução 001/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 21h33
- Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho/PB a doar bem Móvel de sua Propriedade para o Município de Frei Martinho, que se trata de uma Motocicleta Honda CG 150 - Titan KS 2004/2004, e dá outras providencias.
Ações do documento
Ações do documento