Processo Legislativo
por Interlegis
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publicado
18/01/2021 12h54,
última modificação
18/01/2021 12h54
Decretos do Legislativo
- Decretos do Legislativo - Ano 2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h25
- Decretos do Legislativo - Ano 2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h25
- Decretos do Legislativo - Ano 2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h25
- Decretos do Legislativo - Ano 2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 16h00
- Decretos do Legislativo - Ano 2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h34
- Decreto 001/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 17/01/2024 22h04
- Dispõe Sobre: Concede rajuste do Vencimento Básico dos Servidores da Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
- Decreto 002/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 31/01/2024 12h32
- Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Laurinda Maria Luciano de Araújo.
- Decreto 003/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 31/01/2024 12h33
- Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr Juvandi de Souza Santos.
- Decreto 004/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 14/03/2024 12h20
- Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Maria Rosely Batista da Silva.
Ações do documento
Lei Complementar
Lei Complementar
Moção do Legislativo
- Moção do Legislativo - Ano 2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/08/2021 23h05
- Moção do Legislativo - Ano 2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 25/04/2022 18h55
- Moção do Legislativo - Ano 2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h46
Ações do documento
Projetos de Lei - Executivo Municipal
- Projetos Lei Executivo - Ano 2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h38
- Projetos Lei Executivo - Ano 2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h38
- Projetos Lei Executivo - Ano 2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h39
- Projetos Lei Executivo - Ano 2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h39
- Projetos Lei Executivo - Ano 2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h48
- Projeto 001/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 17/01/2024 22h08
- Dispõe sobre: A concessão de reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos municipais, aos inativos e pensionistas vinculados ao IPAM, e dá outras providências.
- Projeto 002/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 31/01/2024 12h40
- Dispõe sobre: Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do magistério da Educação Básica Pública do Município de Frei Martinho/PB, em conformidade com a Portaria Interministerial MF/MEC Nº 07, publicada em Diário Oficial do dia 29 de Dezembro de 2023, do Ministério da Educação, e concede acréscimo remuneratório da educação básica, que já recebem acima do piso.
- Projeto 003/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 04/03/2024 12h54
- Dispões sobre: Alteração da Lei Municipal nº 424 de 25 de janeiro de 2023.
- Projeto 04/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 14/03/2024 12h18
- Dispõe Sobre: A contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante a realização de Processo Seletivo Simplificado, de 01 Assistente Social, de 01 Oficineiro(a) Artesã(o), de 02 Oficineiros(as) Cozinheiros(as), de 02 Oficineiros(as) Recreadores, de 01 Oficineiro(a) Maestro(ina) (Percussão e Metal), para suporte e Prestação de Serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social; de 01 Psicólogo(a), e de 01 Oficineiro(a) Recreador(a) para o Contraturno do Ensino Integral, para prestarem suporte na rede Municipal de Ensino e Prestação de Serviços Essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação; de 01 Enfermeiro(a) para Assistência Básica, de 01 Técnico(a) de Enfermagem; de 01 Farmacêutico(a) e de 01 fonoaudiólogo(a), para prestarem suporte no Sistema Municipal e Prestação de Serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Ações do documento
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
- Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h38
- Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h42
- Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h42
- Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h41
- Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h41
- Projeto 001/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 04/03/2024 12h51
- Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe Sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Frei Martinho - PB, para a legislatura 2025-2028m e dá outras providências.
- Projeto 002/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 04/03/2024 13h11
- Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe Sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Frei Martinho-PB, para o mandato 2024 - 2028, e dá outras providências.
Ações do documento
Requerimentos dos Vereadores
- Requerimentos dos Vereadores - Ano 2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h43
- Requerimentos dos Vereadores - Ano 2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h43
- Requerimentos dos Vereadores - Ano 2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 27/03/2023 14h08
- Requerimentos dos Vereadores - Ano 2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 27/03/2023 16h07
- Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h53
- Arquivo PDF - Requerimentos 2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 04/03/2024 13h08
- Requerimento 001/2024 - Vereadora Rosinalma Celestino da Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 04/03/2024 13h07
- Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a Construção de Passagem Molhada no rio que dá a acesso a Comunidade Quixaba.
Ações do documento
Resolução
- Resoluções - Ano 2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h49
- Resoluções - Ano 2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h49
- Resoluções - Ano 2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h50
- Resoluções - Ano 2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h50
- Resoluções - Ano 2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h53
Ações do documento
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