Processo Legislativo

Atos da Mesa

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Decretos do Legislativo

Decretos do Legislativo - Ano 2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h25

Decretos do Legislativo - Ano 2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h25

Decretos do Legislativo - Ano 2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h25

Decretos do Legislativo - Ano 2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 16h00

Decretos do Legislativo - Ano 2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h34

Decreto 001/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 17/01/2024 22h04

Dispõe Sobre: Concede rajuste do Vencimento Básico dos Servidores da Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.

Decreto 002/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 31/01/2024 12h32

Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Laurinda Maria Luciano de Araújo.

Decreto 003/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 31/01/2024 12h33

Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr Juvandi de Souza Santos.

Decreto 004/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 14/03/2024 12h20

Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Maria Rosely Batista da Silva.

Decreto 005/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/05/2024 19h53

Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Andreza Régia Bezerra.

Decreto 006/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/05/2024 19h53

Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Senador Efraim de Araújo Morais Filho.

Decreto 007/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/05/2024 19h55

Dispõe sobre a Concessão da Comenda de Honra ao Mérito "Aurea Dantas da Silva", ao Senhor João Higor Pinto Dias.

Decreto 008/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2024 18h35

Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Rubens de Sá Cavalcanti.

Decreto 009/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2024 18h35

Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Sra. Verônica de Souza Pereira.

Decreto 010/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 28/06/2024 10h57

Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Sebastião de Azevedo Dantas.

Decreto 011/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 28/06/2024 10h58

Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Sra. Wennia Maiara da Silva.

Decreto 012/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 28/06/2024 10h58

Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Manoel Arquimedes Queiroz da Silva.

Decreto 013/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 28/06/2024 10h55

Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Antônio Vicente da Silva.

Decreto 014/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 28/06/2024 10h55

Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Lucélio dos Santos Jacinto.

Decreto 015/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 28/06/2024 10h55

Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Eudes Amaral de Oliveira.

Decreto 016/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 05/07/2024 19h01

Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Geovani Nilvan de Araújo

Decreto 017/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 05/07/2024 19h02

Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Rerison Amaral Araújo.

Decreto 018/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 10/12/2024 12h55

Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Anderson andrielly de castro geraldo.

Decreto 019/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 10/12/2024 12h52

Dispõe sobre: Denomina Centro Administrativo da Câmara Municipal de Frei Martinho de “Joaquim Tibúrcio da Silva”

Decreto 020/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 20/12/2024 20h32

Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Harlan de Farias Dantas.

Decreto 021/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 20/12/2024 20h33

Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Hordestany Sales de Almeida.

Decreto 022/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 20/12/2024 20h35

Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Sra. Celina Laura Silva Oliveira.

Decreto 023/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 20/12/2024 20h36

Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Jardson José Macedo Oliveira.

Emendas

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Lei Complementar

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Lei Orçamentária

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Lei LGPD

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Moção do Legislativo

Moção do Legislativo - Ano 2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/08/2021 23h05

Moção do Legislativo - Ano 2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 25/04/2022 18h55

Moção do Legislativo - Ano 2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h46

Moção 001/2024 - Aplausos — por Câmara Legislativa — última modificação 03/04/2024 20h18

Dispões sobre a concessão de Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Médico Murilo de Macedo Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da Saúde do Município de Frei Martinho - PB.

Moção 002/2024 - Aplausos — por Câmara Legislativa — última modificação 18/04/2024 18h12

Dispões sobre a concessão de Moção de Aplauso a Sra Francisca das Chagas Silva de Moura.

Moção 003/2024 - Aplausos — por Câmara Legislativa — última modificação 28/06/2024 11h22

Dispões sobre a concessão de Moção de Aplauso a Sra. Vera Lúcia da Silva.

Moção 004/2024 - Aplausos — por Câmara Legislativa — última modificação 28/06/2024 11h02

Dispões sobre a concessão de Moção de Aplauso ao 9º Batalhão de Polícia Militar.

Moção 005/2024 - Aplausos — por Câmara Legislativa — última modificação 20/12/2024 20h27

Dispões sobre a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. José Carlos Dantas em reconhecimento a relevante trajetória acadêmica, assim como pelas conquistas em Concursos Públicos.

Moção 006/2024 - Aplausos — por Câmara Legislativa — última modificação 20/12/2024 20h28

Dispões sobre a concessão de Moção de Aplausos aos Atletas Lucas Silva Moura e João Gabriel Dias Silva.

Pauta das Sessões

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Parlamentares

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Projetos de Lei - Executivo Municipal

Projetos Lei Executivo - Ano 2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h38

Projetos Lei Executivo - Ano 2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h38

Projetos Lei Executivo - Ano 2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h39

Projetos Lei Executivo - Ano 2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h39

Projetos Lei Executivo - Ano 2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h48

Projeto 001/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 17/01/2024 22h08

Dispõe sobre: A concessão de reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos municipais, aos inativos e pensionistas vinculados ao IPAM, e dá outras providências.

Projeto 002/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 31/01/2024 12h40

Dispõe sobre: Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do magistério da Educação Básica Pública do Município de Frei Martinho/PB, em conformidade com a Portaria Interministerial MF/MEC Nº 07, publicada em Diário Oficial do dia 29 de Dezembro de 2023, do Ministério da Educação, e concede acréscimo remuneratório da educação básica, que já recebem acima do piso.

Projeto 003/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 04/03/2024 12h54

Dispões sobre: Alteração da Lei Municipal nº 424 de 25 de janeiro de 2023.

Projeto 004/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 25/03/2024 11h36

Dispõe Sobre: A contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante a realização de Processo Seletivo Simplificado, de 01 Assistente Social, de 01 Oficineiro(a) Artesã(o), de 02 Oficineiros(as) Cozinheiros(as), de 02 Oficineiros(as) Recreadores, de 01 Oficineiro(a) Maestro(ina) (Percussão e Metal), para suporte e Prestação de Serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social; de 01 Psicólogo(a), e de 01 Oficineiro(a) Recreador(a) para o Contraturno do Ensino Integral, para prestarem suporte na rede Municipal de Ensino e Prestação de Serviços Essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação; de 01 Enfermeiro(a) para Assistência Básica, de 01 Técnico(a) de Enfermagem; de 01 Farmacêutico(a) e de 01 fonoaudiólogo(a), para prestarem suporte no Sistema Municipal e Prestação de Serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Projeto 006/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 25/03/2024 11h35

Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal Nº 462, de 14 de março de 2024, que autorizou o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante processo seletivo simplificado, de profissionais para prestarem serviços essenciais e darem suporte nas secretaria municipais de trabalho e ação social, educação e saúde.

Projeto 007/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 18/04/2024 17h58

Dispõe sobre: Fica o Poder Executivo autorizado a realizar a contratação temporária, por excepciconal interesse público, de Enfermeiro(a), Técnico(a) de Enfermagem, Farmacêutico(a), Fonoaudiólogo(a), Psicólogo(a), Médico(a), Odontólogo(a), Fisioterapeuta e Assistênte Social para preencherem as vagas existentes em caso de afastamentos, licenças e aposentadorias e para darem suporte e prestarem serviços essenciais desenvoivodos pela Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB.

Projeto 008/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/05/2024 19h40

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho-PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.

Projeto 009/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/05/2024 19h42

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.

Projeto 010/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/05/2024 19h43

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.

Projeto 011/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/05/2024 19h46

Dispõe sobre a Criação dos Componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do município de Frei Martinho/PB, define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras Providências.

Projeto 012/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2024 17h56

Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal Nº 409, de 29 de Junho de 2022, que dispõe sobre o Parcelamento de Débitos do Município de Frei Martinho/PB com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Frei Martinho/PB - IPAM, e dá outras providências.

Projeto 013/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 19/06/2024 16h57

Dispõe sobre: A Contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante realização de Processo Seletivo Simplificado, de 01 (um) Bioquímico(a) para dar suporte nos serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Frei Martinho/PB.

Projeto 014/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 28/06/2024 10h45

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.

Projeto 015/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 05/07/2024 19h00

Dispõe Sobre: Revoga a Lei Municipal Nº250, de 06 de maio de 2015, que trata sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Dulher, que passará a ser o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, da Igualdade Racial e da Diversidade Humana do município de Frei Martinho-PB, e dá outras providências.

Projeto 016/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/09/2024 20h12

Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.

Projeto 017/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 04/11/2024 12h27

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, Instituído pela Lei Nº 390/2021 de 08 de Dezembro de 2021.

Projeto 018/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 04/11/2024 12h29

Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Frei Martinho/PB, para o Exercício de 2025, e dá outras providências.

Projeto 019/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 20/12/2024 20h39

Dispõe sobre: A Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho-PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.

Projetos de Lei - Legislativo Municipal

Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h38

Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h42

Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h42

Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h41

Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h41

Projeto 001/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 04/03/2024 12h51

Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe Sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Frei Martinho - PB, para a legislatura 2025-2028m e dá outras providências.

Projeto 002/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 04/03/2024 13h11

Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe Sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Frei Martinho-PB, para o mandato 2024 - 2028, e dá outras providências.

Projeto 003/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2024 18h38

Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Passagem Molhada de "José Abdias da Silva", e dá outras providências.

Projeto 004/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/09/2024 07h52

Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de artéria do Município de Frei Martinho/PB de "Maria Silvina Dantas, e dá outras providências.

Projeto 005/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/12/2024 12h58

Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de artéria do Município de Frei Martinho/PB de "Ednaldo Farias de Lima", e dá outras providências.

Requerimentos dos Vereadores

Requerimentos dos Vereadores - Ano 2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h43

Requerimentos dos Vereadores - Ano 2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h43

Requerimentos dos Vereadores - Ano 2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 27/03/2023 14h08

Requerimentos dos Vereadores - Ano 2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 27/03/2023 16h07

Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h53

Arquivo PDF - Requerimentos 2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 04/03/2024 13h08

Requerimento 001/2024 - Vereadora Rosinalma Celestino da Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 18/07/2024 12h59

Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a Construção de Passagem Molhada no rio que dá a acesso a Comunidade Quixaba.

Requerimento 002/2024 - Vereador Jamaelson Carlos de Moura — por Câmara Legislativa — última modificação 03/04/2024 20h15

Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a administração municipal viabilize as providências formais necessárias, no sentido de alterar e reenquadrar para "grau máximo", que equivale ao percentual de 40% (Quarenta por cento), o pagamento do adicional de insalubridade para os servidores municipais lotados na Unidade Mista de Saúde, que exercem o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG.

Requerimento 003/2024 - Vereador Altemiles Martins de Souza — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2024 18h03

Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Solicitando a instalação de uma placa no banco da praça dos Ex Combatentes com nome do Ex Vice-Prefeito, o Sr. Francisco Felisberto Dantas (In Memoriam)

Requerimento 004/2024 - Vereador Altemiles Martins de Souza — por Câmara Legislativa — última modificação 04/06/2024 19h55

Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Solicitando a instalação de postes de energia elétrica nas imediações da igreja Evangélica Casa de Oração Ministério Arca de Noé desta cidade.

Requerimento 005/2024 - Vereador Jamaelson Carlos de Moura — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2024 19h03

Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Solicitando que a Administração Municipal viabilize providências, no sentido de realizar os serviços de restauração/melhoramento estrutural na quadra de esportes "Pedro Domingos de Moura", na comunidade rural Quixaba.

Requerimento 006/2024 - Vereador Felipy André Pinto Dias — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2024 18h31

Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Solicitando que a Administração Municipal viabilize providências, no sentido de realizar serviços de Instalação de redes de proteção no Ginásrio Poliesportivo Graldo Batista de Moura, na comunidade Quixaba.

Requerimento 007/2024 - Vereador Felipy André Pinto Dias — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2024 18h31

Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Solicitando que a Administração Municipal viabilize providências, no sentido de realizar os serviços de restauração/melhoramento estrutural do Estádio de Futebol "O Cemarzão".

Requerimento 008/2024 - Vereador Jonatas Soares Hortins — por Câmara Legislativa — última modificação 06/08/2024 09h09

Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Reiterando novamente Solicitação para Implantação da “Pista Do Grau” apto para a Realização das Manobras de Motocicletas.

Requerimento 009/2024 - Vereadora Rosinalma Celestino da Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 06/08/2024 09h09

Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requerendo a concessão de Licença Menstrual para as servidoras municipais que apresentem complicações de saúde durante o período Menstrual.

Requerimento 010/2024 - Vereador Fábio Gomes Dantas — por Câmara Legislativa — última modificação 30/10/2024 11h10

Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requerendo a Aquisição de um Carro Pipa e um Caminhão Caçamba.

Requerimento 011/2024 - Vereador Altemiles Martins de Souza — por Câmara Legislativa — última modificação 02/12/2024 13h14

Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requerendo a Construção de duas passagens sobre trilhos (mata-burros) em locais específicos da Comunidade Timbaúba, Zona Rural do Município de Frei Martinho.

Requerimento 012/2024 - Vereador Jamaelson Carlos de Moura — por Câmara Legislativa — última modificação 02/12/2024 13h24

Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Solicitando que através de sua assessoria competente, elabore e remeta para a Câmara Municipal, projeto de lei no sentido de garantir o repasse integral (100% - cem por cento) do Incentivo Financeiro Adicional que o município recebe anualmente do Ministério da Saúde, para ser destinado para os Agentes de Saúde e de Endemias do Município de Frei Martinho.

Resolução

Resoluções - Ano 2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h49

Resoluções - Ano 2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h49

Resoluções - Ano 2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h50

Resoluções - Ano 2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h50

Resoluções - Ano 2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h53