Processo Legislativo

por Interlegis — publicado 18/01/2021 11h54, última modificação 18/01/2021 11h54

Decretos do Legislativo

por Câmara Legislativa publicado 18/01/2021 11h50, última modificação 13/02/2021 23h02
Arquivo Decreto 001/2021 por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h34
Dispõe Sobre: Concede Reajuste do Vencimento Básico dos Servidores da Câmara Municipal de Frei Martinho-PB e dá Outras Providências.
Decretos do Legislativo 2019 por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h03
Decretos do Legislativo 2020 por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h03

Ações do documento

Emendas

por Câmara Legislativa publicado 18/01/2021 11h55, última modificação 13/02/2021 22h56

Emendas - Leia mais…

Lei Complementar

por Câmara Legislativa publicado 22/01/2020 09h41, última modificação 13/02/2021 23h13
Lei Complementar

Lei Complementar - Leia mais…

Parlamentares

por admin última modificação 13/02/2021 23h17
Nossos Parlamentares
Parlamentar ECMAScript program BRANCO GOMES por Câmara Legislativa — última modificação 24/02/2021 19h17
Parlamentar object code FELIPY PINTO por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h26
Parlamentar Octet Stream NALMA DE NANÁ por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h30
Parlamentar ECMAScript program RODOLFO MORAES por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h34
Parlamentar PITER por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h34
Parlamentar HERI FEDERAL por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h37
Parlamentares 2017 - 2020 por Câmara Legislativa — última modificação 24/02/2021 19h16

Ações do documento

Projetos de Lei - Executivo Municipal

por Câmara Legislativa publicado 18/01/2021 11h50, última modificação 13/02/2021 22h39
Projetos Lei Executivo - 2019 por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 22h42
Projetos Lei Executivo - 2020 por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 22h42
Arquivo Projeto 001/2021 por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h05
Dispõe Sobre: A Concessão de Reajuste de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Assalariados, aos Inativos e Pensionistas Vinculados ao IPAM e dá Outras Providências.
Arquivo Projeto 002/2021 por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h06
Dispõe Sobre: A Concessão de Reajuste de Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Arquivo Projeto 003/2021 por Câmara Legislativa — última modificação 29/03/2021 22h31
Dispõe Sobre: Autoriza a Contratação de Profissionais, para composição de Equipe Multiprofissional para a manutenção dos serviços prestados pelo atendimento do Programa de Núcleo de Apoio a Saúde da Família NASF-AB, e dá outras providências.
Arquivo Projeto 004/2021 por Câmara Legislativa — última modificação 29/03/2021 22h36
Altera a Lei Nº 154/2010 e dispõe sobre a Transformação de Cargos no âmbito da estrutura do Plano de Cargos e Salário do Poder Executivo Municipal de Frei Martinho/PB.
Arquivo Projeto 005/2021 por Câmara Legislativa — última modificação 29/03/2021 22h38
Altera a Lei Nº 14/1998 e Dispõe sobre a autorização do Trabalho Remoto (Home Office) para os Servidores Públicos Municipais de Frei Martinho/PB.
Arquivo Projeto 006/2021 por Câmara Legislativa — última modificação 29/03/2021 22h39
Dispõe Sobre: Institui o Programa Sopão Solidário no Município de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
Arquivo Projeto 007/2021 por Câmara Legislativa — última modificação 29/03/2021 22h44
Altera e Consolida as Leis Municipais Nº 103/2017 e Nº 165/2011, que tratam do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, de acordo com a Lei Federal Nº 14.113 de 25 de Dezembro de 2020.

Ações do documento

Projetos de Lei - Legislativo Municipal

por Câmara Legislativa publicado 18/01/2021 11h50, última modificação 30/03/2021 20h29
Projetos de Lei - Legislativo Municipal 2021 por Câmara Legislativa — última modificação 31/03/2021 18h50
Projetos de Lei - Legislativo Municipal 2020 por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 22h51
Projetos de Lei - Legislativo Municipal 2019 por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 22h51
Projeto de Lei 001/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins por Câmara Legislativa — última modificação 31/03/2021 18h59
Dispões Sobre: Cria a Política Municipal de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e da Economia Solidária no Município de Frei Martinho, e dá outras providências.
Projeto de Lei 002/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins por Câmara Legislativa — última modificação 31/03/2021 18h58
Dispõe Sobre: Institui no Âmbito Municipal, o "Dia Marielle Franco" - Dia de Enfrentamento às violências contra as mulheres, incluindo no calendário oficial do Município no dia 14 de Março de cada ano, e dá outras providências.

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Requerimentos dos Vereadores

por Câmara Legislativa publicado 18/01/2021 11h55, última modificação 30/03/2021 19h59
Requerimentos dos Vereadores 2019 por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h06
Requerimentos dos Vereadores 2020 por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h07
Requerimento 001/2021 - Vereador: Jamaelson Carlos por Câmara Legislativa — última modificação 30/03/2021 20h15
Requer Reforma da Lavanderia Pública da Comunidade Quixaba.
Requerimento 002/2021 - Vereador: Jamaelson Carlos por Câmara Legislativa — última modificação 30/03/2021 20h16
Requer Transferência de Bomba para Comunidade Quixaba.
Requerimento 003/2021 - Vereador: Felipy Pinto por Câmara Legislativa — última modificação 30/03/2021 20h16
Requer Regularização Fundiária de Imóveis do Município.
Requerimento 004/2021 - Vereador: Rodolfo Moraes por Câmara Legislativa — última modificação 30/03/2021 20h16
Requer Pavimentação das Ruas do Município.
Requerimento 005/2021 - Vereador: Rodolfo Moraes por Câmara Legislativa — última modificação 30/03/2021 20h17
Requer Pavimentação das Ruas do Município.
Requerimento 006/2021 - Vereadora: Rosinalma Celestino por Câmara Legislativa — última modificação 30/03/2021 20h17
Requer Construção de Passagens Molhadas.
Requerimento 007/2021 - Vereadora: Rosinalma Celestino por Câmara Legislativa — última modificação 30/03/2021 20h14
Requer Conclusão, e Pavimentação dos Conjuntos.
Requerimento 008/2021 - Vereador: Felipy Pinto por Câmara Legislativa — última modificação 30/03/2021 20h15
Requer Instalação de Leitos de UTI no Hospital Regional Felipe Tiago Gomes.

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Resolução

por Câmara Legislativa publicado 06/05/2019 11h12, última modificação 06/05/2019 11h12
Resoluções 2019 por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h11
Resoluções 2020 por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 23h11
Arquivo Resolução 001/2021 por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 21h33
Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho/PB a doar bem Móvel de sua Propriedade para o Município de Frei Martinho, que se trata de uma Motocicleta Honda CG 150 - Titan KS 2004/2004, e dá outras providencias.

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