Decretos do Legislativo - Ano 2019
- Decreto 001/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h33
- Concede Reajuste do Vencimento Básico dos Servidores da Câmara Municipal de Frei Martinho-PB e dá Outras Providências.
- Decreto 002/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h32
- A Concessão da Comenda de Honra ao Mérito "Aurea Dantas da Silva" ao Sr. João de Deus Pinto.
- Decreto 003/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h32
- A Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Dr. Carlos Pedro Sousa Marques
- Decreto 004/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h31
- A Concessão da Comenda de Honra Ao Mérito “Aurea Dantas Da Silva” ao Sr. Manoel Lopes de Medeiros
- Decreto 005/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 29/07/2019 11h32
- A concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. José Paulino Neto e a Sr. ª Luciana Bezerra Lins Paulino
- Decreto 006/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 29/07/2019 11h32
- A concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. José Henrique Cavalcanti
- Decreto 007/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 29/07/2019 11h33
- A instituição do salário do cargo de provimento em comissão de procurador jurídico da Câmara e dá outras providencias.
- Decreto 008/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h30
- A Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Fernando Gouveia Gondim.
- Decreto 009/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h29
- Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Luciano Gomes Pereira.
- Decreto 010/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h28
- Aprovação da Prestação Anual de Contas (Gestão Geral), Exercício Financeiro de 2017, do Sr. Aguifaildo Lira Dantas.
Ações do documento