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Decretos do Legislativo - Ano 2019

por Câmara Legislativa — publicado 14/02/2021 00h05, última modificação 03/01/2023 13h25
Decreto 001/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h33
Concede Reajuste do Vencimento Básico dos Servidores da Câmara Municipal de Frei Martinho-PB e dá Outras Providências.
Decreto 002/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h32
A Concessão da Comenda de Honra ao Mérito "Aurea Dantas da Silva" ao Sr. João de Deus Pinto.
Decreto 003/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h32
A Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Dr. Carlos Pedro Sousa Marques
Decreto 004/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h31
A Concessão da Comenda de Honra Ao Mérito “Aurea Dantas Da Silva” ao Sr. Manoel Lopes de Medeiros
Decreto 005/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 29/07/2019 11h32
A concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. José Paulino Neto e a Sr. ª Luciana Bezerra Lins Paulino
Decreto 006/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 29/07/2019 11h32
A concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. José Henrique Cavalcanti
Decreto 007/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 29/07/2019 11h33
A instituição do salário do cargo de provimento em comissão de procurador jurídico da Câmara e dá outras providencias.
Decreto 008/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h30
A Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Fernando Gouveia Gondim.
Decreto 009/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h29
Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Luciano Gomes Pereira.
Decreto 010/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h28
Aprovação da Prestação Anual de Contas (Gestão Geral), Exercício Financeiro de 2017, do Sr. Aguifaildo Lira Dantas.
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