- Info
Decretos do Legislativo - Ano 2024
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Decreto 001/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
17/01/2024 22h04
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Dispõe Sobre: Concede rajuste do Vencimento Básico dos Servidores da Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
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Decreto 002/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
31/01/2024 12h32
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Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Laurinda Maria Luciano de Araújo.
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Decreto 003/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
31/01/2024 12h33
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Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr Juvandi de Souza Santos.
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Decreto 004/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
14/03/2024 12h20
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Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Maria Rosely Batista da Silva.
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Decreto 005/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/05/2024 19h53
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Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Andreza Régia Bezerra.
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Decreto 006/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/05/2024 19h53
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Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Senador Efraim de Araújo Morais Filho.
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Decreto 007/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/05/2024 19h55
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Dispõe sobre a Concessão da Comenda de Honra ao Mérito "Aurea Dantas da Silva", ao Senhor João Higor Pinto Dias.
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Decreto 008/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/05/2024 18h35
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Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Rubens de Sá Cavalcanti.
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Decreto 009/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/05/2024 18h35
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Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Sra. Verônica de Souza Pereira.
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Decreto 010/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
28/06/2024 10h57
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Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Sebastião de Azevedo Dantas.
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Decreto 011/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
28/06/2024 10h58
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Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Sra. Wennia Maiara da Silva.
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Decreto 012/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
28/06/2024 10h58
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Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Manoel Arquimedes Queiroz da Silva.
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Decreto 013/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
28/06/2024 10h55
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Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Antônio Vicente da Silva.
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Decreto 014/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
28/06/2024 10h55
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Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Lucélio dos Santos Jacinto.
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Decreto 015/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
28/06/2024 10h55
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Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Eudes Amaral de Oliveira.
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Decreto 016/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
05/07/2024 19h01
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Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Geovani Nilvan de Araújo
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Decreto 017/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
05/07/2024 19h02
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Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Rerison Amaral Araújo.
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Decreto 018/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
23/12/2024 12h25
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Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Anderson Andrielly de Castro Geraldo.
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Decreto 019/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
23/12/2024 12h26
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Dispõe sobre: Denomina Centro Administrativo da Câmara Municipal de Frei Martinho de “Joaquim Tibúrcio da Silva”
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Decreto 020/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
20/12/2024 20h32
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Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Harlan de Farias Dantas.
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Decreto 021/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
20/12/2024 20h33
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Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Hordestany Sales de Almeida.
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Decreto 022/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
20/12/2024 20h35
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Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Sra. Celina Laura Silva Oliveira.
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Decreto 023/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
20/12/2024 20h36
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Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Jardson José Macedo Oliveira.
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