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Decretos do Legislativo - Ano 2024

por Câmara Legislativa — publicado 07/01/2025 16h45, última modificação 07/01/2025 16h45
Decreto 001/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 17/01/2024 22h04
Dispõe Sobre: Concede rajuste do Vencimento Básico dos Servidores da Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
Decreto 002/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 31/01/2024 12h32
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Laurinda Maria Luciano de Araújo.
Decreto 003/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 31/01/2024 12h33
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr Juvandi de Souza Santos.
Decreto 004/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 14/03/2024 12h20
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Maria Rosely Batista da Silva.
Decreto 005/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/05/2024 19h53
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Andreza Régia Bezerra.
Decreto 006/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/05/2024 19h53
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Senador Efraim de Araújo Morais Filho.
Decreto 007/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/05/2024 19h55
Dispõe sobre a Concessão da Comenda de Honra ao Mérito "Aurea Dantas da Silva", ao Senhor João Higor Pinto Dias.
Decreto 008/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2024 18h35
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Rubens de Sá Cavalcanti.
Decreto 009/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2024 18h35
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Sra. Verônica de Souza Pereira.
Decreto 010/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 28/06/2024 10h57
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Sebastião de Azevedo Dantas.
Decreto 011/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 28/06/2024 10h58
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Sra. Wennia Maiara da Silva.
Decreto 012/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 28/06/2024 10h58
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Manoel Arquimedes Queiroz da Silva.
Decreto 013/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 28/06/2024 10h55
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Antônio Vicente da Silva.
Decreto 014/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 28/06/2024 10h55
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Lucélio dos Santos Jacinto.
Decreto 015/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 28/06/2024 10h55
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Eudes Amaral de Oliveira.
Decreto 016/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 05/07/2024 19h01
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Geovani Nilvan de Araújo
Decreto 017/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 05/07/2024 19h02
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Rerison Amaral Araújo.
Decreto 018/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 23/12/2024 12h25
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Anderson Andrielly de Castro Geraldo.
Decreto 019/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 23/12/2024 12h26
Dispõe sobre: Denomina Centro Administrativo da Câmara Municipal de Frei Martinho de “Joaquim Tibúrcio da Silva”
Decreto 020/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 20/12/2024 20h32
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Harlan de Farias Dantas.
Decreto 021/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 20/12/2024 20h33
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Hordestany Sales de Almeida.
Decreto 022/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 20/12/2024 20h35
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Sra. Celina Laura Silva Oliveira.
Decreto 023/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 20/12/2024 20h36
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Jardson José Macedo Oliveira.
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