Projetos de Lei do Executivo Municipal 2020

por Luan da Silva Souto — publicado 21/01/2020 11h30, última modificação 21/01/2020 11h31

Projeto 001/2020

por Luan da Silva Souto — última modificação 21/01/2020 11h29
ADEQUAÇÃO DO MENOR PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO; ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DO ACS/ACE, REAJUSTES DO MAGISTÉRIO E DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE FREI MARTINHO-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF document icon PROJETO 01-2020.pdf — Documento PDF, 3.23 MB (3383875 bytes)

Projeto 002/2020

por Luan da Silva Souto — última modificação 10/03/2020 10h47
DISPÕE SOBRE: EQUIVALÊNCIA DO MENOR PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE FREI MARTINHO/PB AO PISO NACIONAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PLE 02-2020.pdf — Documento PDF, 1.46 MB (1529834 bytes)

Projeto 003/2020

por Luan da Silva Souto — última modificação 10/09/2020 11h03
DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PLE 03-2020 LDO.pdf — Documento PDF, 1.02 MB (1067972 bytes)

Projeto 004/2020

por Luan da Silva Souto — última modificação 08/12/2020 09h40
A abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Frei Martinho/PB, exercício de 2020, e dás outras providências.

PDF document icon PLE 004-2020.PDF — Documento PDF, 1.30 MB (1365497 bytes)

Projeto 005/2020

por Luan da Silva Souto — última modificação 08/12/2020 09h40
A abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Frei Martinho/PB, exercício de 2020, e dás outras providências

PDF document icon PLE 05-2020.PDF — Documento PDF, 1.34 MB (1401338 bytes)

Projeto 006/2020

por Luan da Silva Souto — última modificação 08/12/2020 09h45
Estima a receita e fixa a despesa do município de Frei Martinho/PB, para o exercício de 2021, e dá outras providências.

PDF document icon PLE 06-2020_000046.pdf — Documento PDF, 42.74 MB (44818667 bytes)

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