Projetos de Lei - Executivo Municipal

por Câmara Legislativa publicado 18/01/2021 12h50, última modificação 13/02/2021 23h39
Projetos Lei Executivo - Ano 2019 por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h38
Projetos Lei Executivo - Ano 2020 por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h38
Projetos Lei Executivo - Ano 2021 por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h39
Projetos Lei Executivo - Ano 2022 por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h39
Projetos Lei Executivo - Ano 2023 por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h48
Projeto 001/2024 por Câmara Legislativa — última modificação 17/01/2024 22h08
Dispõe sobre: A concessão de reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos municipais, aos inativos e pensionistas vinculados ao IPAM, e dá outras providências.
Projeto 002/2024 por Câmara Legislativa — última modificação 31/01/2024 12h40
Dispõe sobre: Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do magistério da Educação Básica Pública do Município de Frei Martinho/PB, em conformidade com a Portaria Interministerial MF/MEC Nº 07, publicada em Diário Oficial do dia 29 de Dezembro de 2023, do Ministério da Educação, e concede acréscimo remuneratório da educação básica, que já recebem acima do piso.
Projeto 003/2024 por Câmara Legislativa — última modificação 04/03/2024 12h54
Dispões sobre: Alteração da Lei Municipal nº 424 de 25 de janeiro de 2023.
Projeto 004/2024 por Câmara Legislativa — última modificação 25/03/2024 11h36
Dispõe Sobre: A contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante a realização de Processo Seletivo Simplificado, de 01 Assistente Social, de 01 Oficineiro(a) Artesã(o), de 02 Oficineiros(as) Cozinheiros(as), de 02 Oficineiros(as) Recreadores, de 01 Oficineiro(a) Maestro(ina) (Percussão e Metal), para suporte e Prestação de Serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social; de 01 Psicólogo(a), e de 01 Oficineiro(a) Recreador(a) para o Contraturno do Ensino Integral, para prestarem suporte na rede Municipal de Ensino e Prestação de Serviços Essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação; de 01 Enfermeiro(a) para Assistência Básica, de 01 Técnico(a) de Enfermagem; de 01 Farmacêutico(a) e de 01 fonoaudiólogo(a), para prestarem suporte no Sistema Municipal e Prestação de Serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto 006/2024 por Câmara Legislativa — última modificação 25/03/2024 11h35
Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal Nº 462, de 14 de março de 2024, que autorizou o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante processo seletivo simplificado, de profissionais para prestarem serviços essenciais e darem suporte nas secretaria municipais de trabalho e ação social, educação e saúde.

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