Projetos de Lei - Executivo Municipal

por Câmara Legislativa — publicado 18/01/2021 12h50, última modificação 13/02/2021 23h39
Projetos Lei Executivo - Ano 2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h38
Projetos Lei Executivo - Ano 2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h38
Projetos Lei Executivo - Ano 2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h39
Projetos Lei Executivo - Ano 2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h39
Projetos Lei Executivo - Ano 2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h48
Projeto 001/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 17/01/2024 22h08
Dispõe sobre: A concessão de reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos municipais, aos inativos e pensionistas vinculados ao IPAM, e dá outras providências.
Projeto 002/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 31/01/2024 12h40
Dispõe sobre: Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do magistério da Educação Básica Pública do Município de Frei Martinho/PB, em conformidade com a Portaria Interministerial MF/MEC Nº 07, publicada em Diário Oficial do dia 29 de Dezembro de 2023, do Ministério da Educação, e concede acréscimo remuneratório da educação básica, que já recebem acima do piso.
Projeto 003/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 04/03/2024 12h54
Dispões sobre: Alteração da Lei Municipal nº 424 de 25 de janeiro de 2023.
Projeto 004/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 25/03/2024 11h36
Dispõe Sobre: A contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante a realização de Processo Seletivo Simplificado, de 01 Assistente Social, de 01 Oficineiro(a) Artesã(o), de 02 Oficineiros(as) Cozinheiros(as), de 02 Oficineiros(as) Recreadores, de 01 Oficineiro(a) Maestro(ina) (Percussão e Metal), para suporte e Prestação de Serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social; de 01 Psicólogo(a), e de 01 Oficineiro(a) Recreador(a) para o Contraturno do Ensino Integral, para prestarem suporte na rede Municipal de Ensino e Prestação de Serviços Essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação; de 01 Enfermeiro(a) para Assistência Básica, de 01 Técnico(a) de Enfermagem; de 01 Farmacêutico(a) e de 01 fonoaudiólogo(a), para prestarem suporte no Sistema Municipal e Prestação de Serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto 006/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 25/03/2024 11h35
Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal Nº 462, de 14 de março de 2024, que autorizou o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante processo seletivo simplificado, de profissionais para prestarem serviços essenciais e darem suporte nas secretaria municipais de trabalho e ação social, educação e saúde.
Projeto 007/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 18/04/2024 17h58
Dispõe sobre: Fica o Poder Executivo autorizado a realizar a contratação temporária, por excepciconal interesse público, de Enfermeiro(a), Técnico(a) de Enfermagem, Farmacêutico(a), Fonoaudiólogo(a), Psicólogo(a), Médico(a), Odontólogo(a), Fisioterapeuta e Assistênte Social para preencherem as vagas existentes em caso de afastamentos, licenças e aposentadorias e para darem suporte e prestarem serviços essenciais desenvoivodos pela Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB.
Projeto 008/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/05/2024 19h40
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho-PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
Projeto 009/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/05/2024 19h42
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
Projeto 010/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/05/2024 19h43
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
Projeto 011/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/05/2024 19h46
Dispõe sobre a Criação dos Componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do município de Frei Martinho/PB, define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras Providências.
Projeto 012/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2024 17h56
Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal Nº 409, de 29 de Junho de 2022, que dispõe sobre o Parcelamento de Débitos do Município de Frei Martinho/PB com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Frei Martinho/PB - IPAM, e dá outras providências.
Projeto 013/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 19/06/2024 16h57
Dispõe sobre: A Contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante realização de Processo Seletivo Simplificado, de 01 (um) Bioquímico(a) para dar suporte nos serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Frei Martinho/PB.
Projeto 014/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 28/06/2024 10h45
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
Projeto 015/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 05/07/2024 19h00
Dispõe Sobre: Revoga a Lei Municipal Nº250, de 06 de maio de 2015, que trata sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Dulher, que passará a ser o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, da Igualdade Racial e da Diversidade Humana do município de Frei Martinho-PB, e dá outras providências.
Projeto 016/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/09/2024 20h12
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
Projeto 017/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 04/11/2024 12h27
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, Instituído pela Lei Nº 390/2021 de 08 de Dezembro de 2021.
Projeto 018/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 04/11/2024 12h29
Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Frei Martinho/PB, para o Exercício de 2025, e dá outras providências.

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