Projetos de Lei - Executivo Municipal

por Câmara Legislativa publicado 18/01/2021 11h50, última modificação 13/02/2021 22h39
Projetos Lei Executivo - 2019 por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 22h42
Projetos Lei Executivo - 2020 por Câmara Legislativa — última modificação 13/02/2021 22h42
Arquivo Projeto 001/2021 por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h05
Dispõe Sobre: A Concessão de Reajuste de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Assalariados, aos Inativos e Pensionistas Vinculados ao IPAM e dá Outras Providências.
Arquivo Projeto 002/2021 por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h06
Dispõe Sobre: A Concessão de Reajuste de Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Arquivo Projeto 003/2021 por Câmara Legislativa — última modificação 29/03/2021 22h31
Dispõe Sobre: Autoriza a Contratação de Profissionais, para composição de Equipe Multiprofissional para a manutenção dos serviços prestados pelo atendimento do Programa de Núcleo de Apoio a Saúde da Família NASF-AB, e dá outras providências.
Arquivo Projeto 004/2021 por Câmara Legislativa — última modificação 29/03/2021 22h36
Altera a Lei Nº 154/2010 e dispõe sobre a Transformação de Cargos no âmbito da estrutura do Plano de Cargos e Salário do Poder Executivo Municipal de Frei Martinho/PB.
Arquivo Projeto 005/2021 por Câmara Legislativa — última modificação 29/03/2021 22h38
Altera a Lei Nº 14/1998 e Dispõe sobre a autorização do Trabalho Remoto (Home Office) para os Servidores Públicos Municipais de Frei Martinho/PB.
Arquivo Projeto 006/2021 por Câmara Legislativa — última modificação 29/03/2021 22h39
Dispõe Sobre: Institui o Programa Sopão Solidário no Município de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
Arquivo Projeto 007/2021 por Câmara Legislativa — última modificação 29/03/2021 22h44
Altera e Consolida as Leis Municipais Nº 103/2017 e Nº 165/2011, que tratam do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, de acordo com a Lei Federal Nº 14.113 de 25 de Dezembro de 2020.

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