Projetos Lei Executivo - 2020

por Câmara Legislativa publicado 13/02/2021 22h42, última modificação 13/02/2021 22h42
Arquivo Projeto 001/2020 por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h08
Adequação do Menor Piso Salarial dos Servidores Públicos Integrantes do Quadro de Pessoal do Poder Executivo; Adequação do Piso Salarial dos ACS/ACE, Reajustes do Magistério e dos Benefícios Previdenciários de Aposentadorias e Pensões de Frei Martinho-PB, e adota Outras Providências
Arquivo Projeto 002/2020 por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h09
Dispõe Sobre: Equivalência do Menor Piso Salarial dos Servidores Públicos Integrantes do Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dos Benefícios Previdenciários de Aposentadorias e Pensões de Frei Martinho/PB ao Piso Nacional, e adota Outras Providências.
Arquivo Projeto 003/2020 por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h07
Dispõe Sobre: As Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá Outras Providências.
Arquivo Projeto 004/2020 por Câmara Legislativa — última modificação 08/12/2020 09h40
A abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Frei Martinho/PB, exercício de 2020, e dás outras providências.
Arquivo Projeto 005/2020 por Câmara Legislativa — última modificação 08/12/2020 09h40
A abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Frei Martinho/PB, exercício de 2020, e dás outras providências
Arquivo Projeto 006/2020 por Câmara Legislativa — última modificação 08/12/2020 09h45
Estima a receita e fixa a despesa do município de Frei Martinho/PB, para o exercício de 2021, e dá outras providências.

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