Projetos Lei Executivo - Ano 2020
- Projeto 001/2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h08
- Adequação do Menor Piso Salarial dos Servidores Públicos Integrantes do Quadro de Pessoal do Poder Executivo; Adequação do Piso Salarial dos ACS/ACE, Reajustes do Magistério e dos Benefícios Previdenciários de Aposentadorias e Pensões de Frei Martinho-PB, e adota Outras Providências
- Projeto 002/2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h09
- Dispõe Sobre: Equivalência do Menor Piso Salarial dos Servidores Públicos Integrantes do Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dos Benefícios Previdenciários de Aposentadorias e Pensões de Frei Martinho/PB ao Piso Nacional, e adota Outras Providências.
- Projeto 003/2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h07
- Dispõe Sobre: As Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá Outras Providências.
- Projeto 004/2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/12/2020 10h40
- A abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Frei Martinho/PB, exercício de 2020, e dás outras providências.
- Projeto 005/2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/12/2020 10h40
- A abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Frei Martinho/PB, exercício de 2020, e dás outras providências
- Projeto 006/2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/12/2020 10h45
- Estima a receita e fixa a despesa do município de Frei Martinho/PB, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Ações do documento