Projetos Lei Executivo - Ano 2019

por Câmara Legislativa — publicado 13/02/2021 23h45, última modificação 03/01/2023 13h38

Projeto 001/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h41: Concede Reajuste do Vencimento Básico dos Servidores Públicos Municipais que Especifica e dá Outras Providências
Projeto 002/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h42: Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 147, de 29 de Março de 2010, e dá Outras Providências.
Projeto 003/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h43: Reformula o Serviço de Acolhimento Familiar e dá Outras Providências.
Projeto 004/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h43: Autoriza a Contratação de Professores para Substituição de Licenciados para Tratamento de Saúde e Licença Maternidade e dá Outras Providências.
Projeto 005/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h44: Altera Número de Cargos na Estrutura do Plano de Cargos e Salários e dá Outras Providências.
Projeto 006/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h45: Extingue o Cargo de Regente de Ensino do Plano de Cargos e Salários do Município e Aproveita os Ocupantes dos Cargos Extintos no Cargo de Professor de Educação Básica e dá Outras Providências.
Projeto 007/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h46: Concede Reajustamento aos Benefícios Previdenciários de Aposentadoria e de Pensão Concedidos com Base no Art. 40 da Constituição Federal, na Redação de Emendas Constitucionais N° 41/2003 e N° 47/2005, e no Art. 2° da Emenda Constitucional N° 41/2003.
Projeto 008/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h47: Altera o Número de Cargos de Enfermeiros na Estrutura no Plano de Cargos e Salários e dá Outras Providências
Projeto 009/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h50: Autoriza a Contratação de Enfermeiro para Substituição de Licenciada para Licença Maternidade e da Outras Providências
Projeto 010/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h51: As Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá Outras Providências
Projeto 011/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h52: Altera Redação de Artigos da Lei Municipal Nº 323, de 03 de Dezembro de 2018 e dá Outras Providências.
Projeto 012/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h53: Altera Anexos II, III e IV da Lei Municipal Nº 154, de 04 de Junho de 2010 e dá Outras Providências.
Projeto 013/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h54: Autoriza a Contratação de Professor para Substituir Licença Maternidade e dá Outras Providências.
Projeto 014/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h55: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Fundação Napoleão Laureano, Mantenedora do Hospital Napoleão Laureano.
Projeto 015/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h56: Cria Cargos na Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo, Autoriza a Contratação de Pessoal por Excepcional Interesse Público por Tempo Determinado e Realização De Processo Seletivo Simplificado, e Adota Outras Providências.
Projeto 016/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h58: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Fundação Assistencial da Paraíba, Mantenedora do Hospital da FAP, para Transferência de Recursos Financeiros, a Título de Subvenção Social, e dá Outras Providências
Projeto 017/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h00: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Frei Martinho, para o Exercício de 2020, e dá Outras Providências
Projeto 018/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h02: Altera Dispositivos da Lei de Nº 336/2019, que Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2020, e dá Outras Providências
Projeto 019/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h03: Revisão do Plano Plurianual 2018/2021, Instituído pela Lei Nº 293/2017 de 27 de Novembro de 2017, e dá Outras Providências
Projeto 020/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h04: Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Frei Martinho/PB, Criado pela Lei Nº 071/2004 e Alterado pela Lei Nº 169/2011, define a sua Composição, Estrutura Administrativa e Financeira, e dá Outras Providências
Projeto 021/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h52: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, Exercício de 2019, e dá Outras Providências
Projeto 022/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h48: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, Exercício de 2019, e dá Outras Providências
Projeto 023/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h41: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, Exercício De 2019, e dá Outras Providências
Projeto 024/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h38: Cria Cargo na Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo, e adota outras Providências

Ações do documento