Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 001/2019
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Concede Reajuste do Vencimento Básico dos Servidores Públicos Municipais que Especifica e dá Outras ProvidênciasNo publisher2021-03-08T22:41:46ZFileProjeto 002/2019
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Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 147, de 29 de Março de 2010, e dá Outras Providências.No publisher2021-03-08T22:42:25ZFileProjeto 003/2019
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Reformula o Serviço de Acolhimento Familiar e dá Outras Providências.No publisher2021-03-08T22:43:05ZFileProjeto 004/2019
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Autoriza a Contratação de Professores para Substituição de Licenciados para Tratamento de Saúde e Licença Maternidade e dá Outras Providências.No publisher2021-03-08T22:43:51ZFileProjeto 005/2019
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Altera Número de Cargos na Estrutura do Plano de Cargos e Salários e dá Outras Providências.No publisher2021-03-08T22:44:35ZFileProjeto 006/2019
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Extingue o Cargo de Regente de Ensino do Plano de Cargos e Salários do Município e Aproveita os Ocupantes dos Cargos Extintos no Cargo de Professor de Educação Básica e dá Outras Providências.No publisher2021-03-08T22:45:33ZFileProjeto 007/2019
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Concede Reajustamento aos Benefícios Previdenciários de Aposentadoria e de Pensão Concedidos com Base no Art. 40 da Constituição Federal, na Redação de Emendas Constitucionais N° 41/2003 e N° 47/2005, e no Art. 2° da Emenda Constitucional N° 41/2003.No publisher2021-03-08T22:46:33ZFileProjeto 008/2019
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Altera o Número de Cargos de Enfermeiros na Estrutura no Plano de Cargos e Salários e dá Outras ProvidênciasNo publisher2021-03-08T22:47:43ZFileProjeto 009/2019
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Autoriza a Contratação de Enfermeiro para Substituição de Licenciada para Licença Maternidade e da Outras ProvidênciasNo publisher2021-03-08T22:50:25ZFileProjeto 010/2019
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As Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá Outras ProvidênciasNo publisher2021-03-08T22:51:12ZFileProjeto 011/2019
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Altera Redação de Artigos da Lei Municipal Nº 323, de 03 de Dezembro de 2018 e dá Outras Providências.No publisher2021-03-08T22:52:51ZFileProjeto 012/2019
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Altera Anexos II, III e IV da Lei Municipal Nº 154, de 04 de Junho de 2010 e dá Outras Providências.No publisher2021-03-08T22:53:47ZFileProjeto 013/2019
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Autoriza a Contratação de Professor para Substituir Licença Maternidade e dá Outras Providências.No publisher2021-03-08T22:54:27ZFileProjeto 014/2019
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Fundação Napoleão Laureano, Mantenedora do Hospital Napoleão Laureano.No publisher2021-03-08T22:55:33ZFileProjeto 015/2019
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Cria Cargos na Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo, Autoriza a Contratação de Pessoal por Excepcional Interesse Público por Tempo Determinado e Realização De Processo Seletivo Simplificado, e Adota Outras Providências.No publisher2021-03-08T22:56:43ZFileProjeto 016/2019
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Fundação Assistencial da Paraíba, Mantenedora do Hospital da FAP, para Transferência de Recursos Financeiros, a Título de Subvenção Social, e dá Outras ProvidênciasNo publisher2021-03-08T22:58:31ZFileProjeto 017/2019
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Frei Martinho, para o Exercício de 2020, e dá Outras ProvidênciasNo publisher2021-03-08T23:00:10ZFileProjeto 018/2019
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Altera Dispositivos da Lei de Nº 336/2019, que Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2020, e dá Outras ProvidênciasNo publisher2021-03-08T23:02:37ZFileProjeto 019/2019
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Revisão do Plano Plurianual 2018/2021, Instituído pela Lei Nº 293/2017 de 27 de Novembro de 2017, e dá Outras ProvidênciasNo publisher2021-03-08T23:03:22ZFileProjeto 020/2019
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Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Frei Martinho/PB, Criado pela Lei Nº 071/2004 e Alterado pela Lei Nº 169/2011, define a sua Composição, Estrutura Administrativa e Financeira, e dá Outras ProvidênciasNo publisher2021-03-08T23:04:23ZFileProjeto 021/2019
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Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, Exercício de 2019, e dá Outras ProvidênciasNo publisher2021-03-08T22:52:03ZFileProjeto 022/2019
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Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, Exercício de 2019, e dá Outras ProvidênciasNo publisher2021-03-08T22:48:56ZFileProjeto 023/2019
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Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, Exercício De 2019, e dá Outras ProvidênciasNo publisher2021-03-08T22:41:00ZFileProjeto 024/2019
https://www.freimartinho.pb.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-do-executivo-municipal-2021/projetos-lei-executivo-2019/projeto-024-2019/view
Cria Cargo na Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo, e adota outras ProvidênciasNo publisher2021-03-08T22:38:43ZFile