Projetos Lei Executivo - Ano 2022

por Câmara Legislativa — publicado 03/01/2023 13h39, última modificação 03/01/2023 13h39
Projeto 001/2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 20/01/2022 23h15
Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse Público, via processo seletivo e dá outras providências.
Projeto 002/2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 20/01/2022 23h18
Altera a Lei Nº 154/2010 e dispõe sobre a Criação e Extinção de Cargos e Instituição de valores de Subsídios de Cargos no âmbito da Estrutura do Plano de Cargos e Salários do Poder Executivo Municipal.
Projeto 003/2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 20/01/2022 23h21
Dispõe Sobre: A Concessão de reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais assalariados ativos, aos inativos e pensionistas vinculados ao IPAM, e dá outras providencias.
Projeto 004/2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 20/01/2022 23h23
Revoga a Lei Municipal Nº 211, de 12 de Agosto de 2013, e institui no Município de Frei Martinho-PB, o Incentivo por Desempenho, e dá outras providências.
Projeto 005/2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 07/03/2022 19h32
Dispõe sobre: A Abertura de Crédito adicional especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho - Exercício de 2022, e dá outras Providências.
Projeto 006/2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 07/03/2022 19h36
Dispõe sobre: Piso Salarial dos Profissionais do magistério da Educação Básica Pública do Município de Frei Martinho/PB, pertencentes aos quadros de servidores efetivos, e altera artigos da Lei Municipal Nº. 147, de 29 de março de 2010.
Projeto 007/2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 04/04/2022 17h37
Dispõe sobre: A Abertura de Crédito adicional especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho - Exercício de 2022, e dá outras Providências.
Projeto 008/2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 16/05/2022 20h48
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
Projeto 009/2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 16/05/2022 20h50
Dispões sobre: Altera a Lei Nº 154/2010 e seu anexo II, para a transformação de cargos no âmbito da estrutura do plano de cargos e salários do poder executivo Municipal de Frei Martinho/PB.
Projeto 010/2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2022 13h54
Dispões sobre: Autoriza a contratação temporária de professor, por excepcional interesse público, para atuar junto a Secretaria Municipal educação do Municipal de Frei Martinho/PB.
Projeto 011/2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 06/07/2022 12h45
Dispõe Sobre o Rateio dos recursos do FUNDEF, conforme aplicação da Lei 9.424/1996, em Razão do Recebimento de Precatório pelo Município de Frei Martinho.
Projeto 012/2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 06/07/2022 12h48
Dispõe sobre o Parcelamento de débitos do Município de Frei Martinho-PB, com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Frei Martinho-PB, de que trada a emenda constitucional Nº 113, de 2021 e delibera outras providências.
Projeto 013/2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/08/2022 20h25
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE) do município de Frei Martinho/PB, nos termos da Emenda Constitucional Nº 120/2022 e dá outras providências.
Projeto 014/2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 04/08/2022 11h18
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho, exercício 2022, e dá outras providências.
Projeto 015/2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 24/08/2022 12h26
Altera a Lei Complementar N° 310 de 11 de Junho de 2018, que alterou os artigos da Lei Municipal 147, de 19 de Março de 2010 e dá outras Providências.
Projeto 016/2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/09/2022 11h31
Altera a redação do artigo 7º da Lei 408 de 29 de Junho de 2022, que dispões sobre o rateio dos recursos do FUNDEF e da outras providências.
Projeto 017/2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 21/11/2022 12h47
Estima a Receita, e fixa a Despesa do Município de Frei Martinho/PB, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Projeto 018/2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 18/11/2022 13h19
Dispões sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho exercício 2022, e dá outras providências.
Projeto 019/2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 28/11/2022 10h25
Altera os anexos de Metas e Riscos Fiscais da Lei Nº 0403/2022, que dispões sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício 2023, e dá outras providências.
Projeto 020/2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 28/11/2022 10h26
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei 390/2021 de 08 de Dezembro de 2021.
Projeto 021/2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 28/11/2022 10h30
Dispõe sobre a Autorização de Ocupação de espaços públicos e exercício de Atividade Econômica em 08 (oito) quiosques localizados no Centro de convivência João Alfredo Lopes, mediante a modalidade Administrativa da Permissão de Uso à Titulo Precário e não Oneroso.
Projeto 022/2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 12/12/2022 11h03
Dispõe sobre a taxa de Administração para o Custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Frei Martinho - IPAM, e delibera outras providências.

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