Projetos de Lei do Executivo Municipal 2019

por fro publicado 09/03/2015 10h10, última modificação 22/04/2019 10h53
Projeto 001/2019

Projeto 001/2019

CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto 002/2019

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 147, DE 29 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto 003/2019

REFORMULA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto 004/2019

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUBSTITUIÇÃO DE LICENCIADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto 005/2019

ALTERA NÚMERO DE CARGOS NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto 006/2019

EXTINGUE O CARGO DE REGENTE DE ENSINO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO E APROVEITA OS OCUPANTES DOS CARGOS EXTINTOS NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto 007/2019

CONCEDE REAJUSTAMENTO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 41/2003 E N° 47/2005, E NO ART. 2° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/2003.

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Projeto 008/2019

ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE ENFERMEIROS NA ESTRUTURA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto 009/2019

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO PARA SUBSTITUIÇÃO DE LICENCIADA PARA LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto 010/2019

AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto 011/2019

ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 323, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto 012/2019

ALTERA ANEXOS II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 154, DE 04 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto 013/2019

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUBSTITUIR LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto 014/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE

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Projeto 015/2019

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto 016/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA, MANTENEDORA DO HOSPITAL DA FAP, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto 017/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto 018/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 336/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto 019/2019

REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 293/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto 020/2019

REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI MARTINHO/PB, CRIADO PELA LEI Nº 071/2004 E ALTERADO PELA LEI Nº 169/2011, DEFINE A SUA COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto 021/2019

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB, EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto 022/2019

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB, EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto 023/2019

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB, EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto 024/2019

CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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