Projetos de Lei - Legislativo Municipal
- Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h38
- Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h42
- Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h42
- Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h41
- Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h41
- Projeto 001/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 04/03/2024 12h51
- Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe Sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Frei Martinho - PB, para a legislatura 2025-2028m e dá outras providências.
- Projeto 002/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 04/03/2024 13h11
- Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe Sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Frei Martinho-PB, para o mandato 2024 - 2028, e dá outras providências.
- Projeto 003/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2024 18h38
- Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Passagem Molhada de "José Abdias da Silva", e dá outras providências.
- Projeto 004/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/09/2024 07h52
- Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de artéria do Município de Frei Martinho/PB de "Maria Silvina Dantas, e dá outras providências.
- Projeto 005/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/12/2024 12h58
- Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de artéria do Município de Frei Martinho/PB de "Ednaldo Farias de Lima", e dá outras providências.
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