Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021

por Câmara Legislativa — publicado 31/03/2021 18h50, última modificação 03/01/2023 13h42
Projeto 001/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 23/12/2021 11h45
Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispões Sobre: Cria a Política Municipal de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e da Economia Solidária no Município de Frei Martinho, e dá outras providências.
Projeto 002/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 31/03/2021 18h51
Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispõe Sobre: Institui no Âmbito Municipal, o "Dia Marielle Franco" - Dia de Enfrentamento às violências contra as mulheres, incluindo no calendário oficial do Município no dia 14 de Março de cada ano, e dá outras providências.
Projeto 003/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 15/06/2021 00h01
Autor: Todos os Vereadores - Autoriza o poder Executivo Municipal a denominar adutora e da outras providências.
Projeto 004/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 10/05/2021 20h00
Autor: Altemiles Martins de Souza - Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto 005/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 10/05/2021 20h02
Autor: Altemiles Martins de Souza - Autoriza o poder Executivo Municipal a denominar Artéria de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto 007/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 14/07/2021 17h54
Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispõe Sobre: Criação da Semana Municipal de Combate a LGBTFobia no município de Frei Martinho e dá outras providências.
Projeto 008/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 15/07/2021 18h10
Autor: Altemiles Martins de Souza - Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto 010/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/08/2021 22h37
Autor: João Pereira da Silva - Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal do Bioma Caatinga, no âmbito do município de Frei Martinho/PB, a ser comemorado no dia 28 de abril, e dá outras providencias.
Projeto 011/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/08/2021 22h39
Autor: Rodolfo de Moraes Hortins - Dispõe sobre a Instituição de Programa de Proteção às Mulheres com a denominação "Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica", no município de Frei Martinho/PB, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto 012/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 30/08/2021 19h27
Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispões Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Unidade Básica de Saúde em nosso Município, e da outras providências.
Projeto 013/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/09/2021 21h24
Autor: Altemiles Martins de Souza - Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Sede da Secretaria de Transportes em nosso Município e da outras providências.
Projeto 014/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 04/10/2021 19h29
Autor: Jamaelson Carlos de Moura - Autoriza o poder executivo municipal a denominar Unidade Básica de Saúde em nosso município e da outras providências.
Projeto 015/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 04/10/2021 19h31
Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispõe sobre: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Frei Martinho e dá outras providências.
Projeto 016/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 04/10/2021 19h33
Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispõe sobre: Estabelece medidas restritivas no Municipio de Frei Martinho a quem não se vacinar contra a covid-19 e da outras providencias.
Projeto 017/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 23/12/2021 11h49
Autor: Todos os Vereadores. - Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Academia da Saúde em nosso Município e dá outras providencias.
Projeto 018/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 23/12/2021 11h47
Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispões Sobre: Institui, no Município de Frei Martinho, o dia Municipal da Fibromialgia, filas preferênciais e vagas de estacionamento preferencial, e dá outras providências.
Projeto de Lei 001/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins — por Câmara Legislativa — última modificação 31/03/2021 18h59
Dispões Sobre: Cria a Política Municipal de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e da Economia Solidária no Município de Frei Martinho, e dá outras providências.
Projeto de Lei 002/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins — por Câmara Legislativa — última modificação 31/03/2021 18h58
Dispõe Sobre: Institui no Âmbito Municipal, o "Dia Marielle Franco" - Dia de Enfrentamento às violências contra as mulheres, incluindo no calendário oficial do Município no dia 14 de Março de cada ano, e dá outras providências.
Projeto de Lei 003/2021 - Autor: Todos os Veradores — por Câmara Legislativa — última modificação 15/06/2021 00h02
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Adutora e dá outras providências.
Projeto de Lei 004/2021 - Autor: Altemiles Martins de Souza — por Câmara Legislativa — última modificação 10/05/2021 20h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei 005/2021 - Autor: Altemiles Martins de Souza — por Câmara Legislativa — última modificação 10/05/2021 20h03
Autoriza o poder Executivo Municipal a denominar Artéria de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei 007/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins — por Câmara Legislativa — última modificação 14/07/2021 18h10
Dispõe Sobre: institui a semana municipal de combate a LGBTfobia no Município de Frei Martinho a ser celebrada a partir do dia 17 de maio.
Projeto de Lei 008/2021 - Autor: Altemiles Martins de Souza — por Câmara Legislativa — última modificação 15/07/2021 18h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei 010/2021 - Autor: João Pereira da Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 02/08/2021 22h40
Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal do Bioma Caatinga, no âmbito do município de Frei Martinho/PB, a ser comemorado no dia 28 de abril, e dá outras providencias.
Projeto de Lei 011/2021 - Autor: Rodolfo de Moraes Hortins — por Câmara Legislativa — última modificação 02/08/2021 22h43
Dispõe sobre a Instituição de Programa de Proteção às Mulheres com a denominação "Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica", no município de Frei Martinho/PB, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei 012/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins — por Câmara Legislativa — última modificação 30/08/2021 19h32
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Unidade Básica de Saúde em nosso Município, e da outras providências.
Projeto de Lei 013/2021 - Autor: Altemiles Martins de Souza — por Câmara Legislativa — última modificação 08/09/2021 21h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Sede da Secretaria de Transportes em nosso Município e da outras providências. Ações
Projeto de Lei 014/2021 - Autor: Jamaelson Carlos de Moura — por Câmara Legislativa — última modificação 04/10/2021 19h40
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Unidade Básica de Saúde em nosso município e da outras providências.
Projeto de Lei 015/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins — por Câmara Legislativa — última modificação 04/10/2021 19h53
Dispõe sobre: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Frei Martinho e dá outras providências.
Projeto de Lei 016/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins — por Câmara Legislativa — última modificação 04/10/2021 19h53
Dispõe sobre: Estabelece medidas restritivas no Municipio de Frei Martinho a quem não se vacinar contra a covid-19 e da outras providencias.
Projeto de Lei 017/2021 - Autor: Todos os Vereadores — por Câmara Legislativa — última modificação 16/12/2021 22h13
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Academia de Saúde em nosso Município e da outras providências.
Projeto de Lei 018/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins — por Câmara Legislativa — última modificação 23/12/2021 11h55
Dispões Sobre: Institui, no Município de Frei Martinho, o dia Municipal da Fibromialgia, filas preferênciais e vagas de estacionamento preferencial, e dá outras providências.

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