Projeto de Lei 010/2021 - Autor: João Pereira da Silva

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JUSTIFICATIVA  À PROPOSTA DE LEI 010/2021

O Projeto de Lei ora apresentado, tem por finalidade criar o “Dia Municipal do Bioma Caatinga”, a ser comemorado no dia 28 de abril, tendo em vista que o Decreto Federal nº 9.959, de 20 de agosto de 2003, já instituiu o dia 28 de abril como o “Dia Nacional da Caatinga”. A data escolhida homenageia o professor João Vasconcelos Sobrinho, um dos pioneiros em estudos ambientais no país.

O termo Caatinga é de origem Tupi-Guarani e significa mata branca. Isso por causa da aparência que a floresta apresenta durante a estação de seca. O Bioma Caatinga é o principal ecossistema existente na Região Nordeste, e abrange os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e norte de Minas Gerais. É um bioma único, pois, apesar de estar localizado em área de clima semiárido, apresenta grande variedade de paisagens e relativa riqueza biológica.

Além de homenagear o Bioma, a instituição desta data marca um ponto importante, conscientizar a sociedade sobre a importância da Caatinga para o equilíbrio ambiental, como também a importância do uso sustentável aliado à conservação para o desenvolvimento socioeconômico das regiões onde o bioma se apresenta.

João Pereira da Silva
Vereador