Projeto de Lei 011/2021 - Autor: Rodolfo de Moraes Hortins

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JUSTIFICATIVA  À PROPOSTA DE LEI 011/2021

Lamentavelmente a violência contra a mulher cresceu de forma assustadora nesse período de pandemia. Devemos combater essa covardia, que acontece a todo momento, em todas as classes sociais. Homens que se acham no direito de agredir uma mulher, de forma covarde, e que precisam da força da Justiça para inibir essas ações.

O referido projeto de lei tem a finalidade de oferecer mais segurança, proteção e amparo as mulheres vítimas de violência doméstica, seguindo os parâmetros da campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”, criada pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

A campanha possibilitará que a informação chegue à população, conscientizando-os de como agir no caso de alguma mulher mostrar o sinal vermelho na palma da mão, de forma segura para pedir ajuda. Peço aos nobres vereadores e nobre vereadora o voto favorável ao projeto, para que possamos propiciar mais uma ferramenta no combate à violência em nosso município.

Rodolfo de Moraes Hortins
Vereador