Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2020

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Projeto 001/2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 29/03/2021 21h42

Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Conjunto Habitacional em nosso município e dá outras providências.

Projeto 002/2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 29/03/2021 21h43

Dispões Sobre: A Fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais de Frei Martinho, para a Legislatura 2021-2024 e dá outras Providências.

Projeto 003/2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 29/03/2021 21h44

Dispões sobre: A Fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Frei Martinho para a Legislatura 2021/2024 e dá outras Providências.

Projeto 004/2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 29/03/2021 21h45

Dispões Sobre: Institui o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Frei Martinho/PB, a ser Comemorado no dia 1º de Agosto, e dá outras Providências.