Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
- Projeto 002/2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 09/05/2022 19h53
- Autor: Altemiles Martins de Souza - Dispões Sobre: Autoriza o Poder Executivo a denominar Artéria do Município de Frei Martinho de “Rua Antônio Ademar de Lira” e da outras providências.
- Projeto 003/2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 09/05/2022 19h54
- Autor: Altemiles Martins de Souza - Dispões Sobre: Autoriza o Poder Executivo a denominar Artéria do Município de Frei Martinho de “Rua Maria Júlia da Conceição” e da outras providências.
- Projeto 005/2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2022 14h02
- Autor: Altemiles Martins de Souza - Dispões Sobre: Autoriza o Poder Executivo a denominar artéria do Município de Frei Martinho de “Rua Vera Lúcia Dantas Moura” e da outras providências.
- Projeto 006/2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2022 14h10
- Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria do Município de Frei Martinho de “Rua Geneva da Luz Bezerra” e da outras providências.
- Projeto 008/2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/09/2022 11h57
- Veda a Nomeação para Cargos em Comissão de Pessoas que tenham sido Condenadas pela Lei Federal N° 11.340 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município.
- Projeto 009/2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 05/10/2022 10h38
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Ginásio Poliesportivo da Comunidade Quixaba de “Geraldo Batista de Moura” e da outras providências.
- Projeto de Lei 002/2022 - Autor: Altemiles Martins de Souza — por Câmara Legislativa — última modificação 09/05/2022 20h00
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria de nossa cidade e dá outras providências.
- Projeto de Lei 003/2022 - Autor: Altemiles Martins de Souza — por Câmara Legislativa — última modificação 09/05/2022 20h02
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria de nossa cidade e dá outras providências.
- Projeto de Lei 005/2022 - Autor: Altemiles Martins de Souza — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2022 14h05
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria do Município de Frei Martinho de “Rua Vera Lúcia Dantas Moura” e da outras providências.
- Projeto de Lei 006/2022 - Autor: Jonatas Soares Hortins — por Câmara Legislativa — última modificação 02/09/2022 13h18
- Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria do Município de Frei Martinho de “Rua Geneva da Luz Bezerra” e da outras providências.
- Projeto de Lei 008/2022 - Autor: Jonatas Soares Hortins — por Câmara Legislativa — última modificação 02/09/2022 13h19
- Veda a Nomeação para Cargos em Comissão de Pessoas que tenham sido Condenadas pela Lei Federal N° 11.340 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município..
- Projeto de Lei 009/2022 - Autor: Jamaelson Carlos der Moura — por Câmara Legislativa — última modificação 05/10/2022 10h37
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Ginásio Poliesportivo da Comunidade Quixaba de “Geraldo Batista de Moura” e da outras providências.
