Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial do Município de Frei Martinho.
Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Institui o Dia do Garimpeiro no Calendário Oficial de datas e eventos no Âmbito do Município de Frei Martinho e da outras providencias.
Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Institui o Dia do Carpinteiro no Calendário Oficial de datas e eventos no Âmbito do Município de Frei Martinho e da outras providencias.
Autor: Altemiles Martins de Souza - Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a denominar de Artéria do Município de Frei Martinho de "Rua José Bento da Silva", e dá outras providências.
Autor: Felipy André Pinto Dias - Dispõe sobre: A Criação da Semana Municipal do Agricultor e da Agricultura Familiar no municipío de Frei Martinho e dá outras providências.
Autor: Altemiles Martins de Souza - Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a denominar de Artéria do Município de Frei Martinho de "Rua Antonio Jacinto Neto", e dá outras providências.
Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Institui o dia do Capoeirista no calendário oficial de datas e eventos no âmbito do Municipio de Frei Martinho e dá outras providencias.
Autor: Altemiles Martins de Souza - Autoriza o Poder Executivo a denominar Artéria do Municipio de Frei Martinho de “Travessa José Tomé Dantas” e da outras providências.
Autor: Rosinalma Celestino da Silva - Autoriza o Poder Executivo a denominar Artéria do Municipio de Frei Martinho de "Rua Josefa do Carmo da Silva" e dá outras providências.
Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar Calçamento na Comunidade Timbaúba, e dá outras providências.
Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar Centro de Educação Infantil, e dá outras providências.
