Requerimento 013/2021 - Vereador: Felipy Pinto

por Câmara Legislativa publicado 30/03/2021 20h15, última modificação 27/03/2023 14h47
Requer do Poder Executivo Municipal apoio na Criação de Associação dos Pescadores.

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Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal apoio na Criação de Associação dos Pescadores no Município.

Justificativa do Parlamentar
Sabendo-se que no Brasil as informações sobre a pesca artesanal e associativismo são insuficientes, observa-se a necessidade de conhecimento sobre a importância de associações para uma comunidade.

Através da associação, muitos benefícios podem ser adquiridos pelos seus membros; os contribuintes ativos recebem o seguro desemprego e auxílio natalidade, onde assim toda a família encontra-se beneficiada pelo projeto. 

A associação também é responsável pelo processo de aposentadoria  de seus membros, já que se encontra devidamente cadastrada junto ao Governo Federal. Assim observa-se o benefício sócio-econômico gerado, que é de grande importância  para a estruturação e sustento de famílias pouco assistidas, e que tem a pesca como uma atividade hierárquica.

Frei Martinho, 30 de Abril de 2021

Felipy André Pinto Dias
Vereador