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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023

por Câmara Legislativa — publicado 03/01/2024 23h53, última modificação 03/01/2024 23h53
Arquivo PDF - Requerimentos 2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 04/03/2024 13h09
Requerimento 001/2023 - Vereador Heriberto de Araújo Dantas — por Câmara Legislativa — última modificação 27/03/2023 15h42
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a Administração Municipal, capacitação dos educadores da rede municipal de ensino, notadamente que seja voltada para a inserção escolar de alunos diagnosticados com transtorno do espectro autista.
Requerimento 002/2023 - Vereador Heriberto de Araújo Dantas — por Câmara Legislativa — última modificação 27/03/2023 15h42
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo do Executivo Municipal junto com Governo do Estado da Paraíba, viabilizar construção de casas habitacionais.
Requerimento 003/2023 - Vereadora Rosinalma Celestino da Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 27/03/2023 15h42
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que viabilize a consecução e disponibilização de cursos gratuitos na modalidade corte/costura, doces e salgados, designer de sobrancelhas, além de outros.
Requerimento 004/2023 - Vereador Altemiles Martins de Souza — por Câmara Legislativa — última modificação 27/03/2023 15h41
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo do Executivo Municipal a Construção de uma passagem sobre trilhos (mata-burros) .
Requerimento 005/2023 - Jonatas Soares Hortins — por Câmara Legislativa — última modificação 27/03/2023 15h41
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo do Executivo Municipal a disponibilização de cursos preparatórios pré-enem e pré-vestibular gratuitos.
Requerimento 006/2023 - Vereador Felipy André Pinto Dias — por Câmara Legislativa — última modificação 27/03/2023 15h40
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo do Executivo Municipal realize reajuste salarial aos servidores municipais.
Requerimento 007/2023 - Vereadora Rosinalma Celestino da Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 27/03/2023 15h40
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requerendo Que a Administração Municipal possa disponibilizar atendimento psicológico e orientação jurídica à mulheres vítimas de violência no nosso município.
Requerimento 008/2023 - Vereadora Rosinalma Celestino da Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 27/03/2023 15h40
Destinatário: Presidente da Câmara Municipal de Frei Martinho – Vereador Altemiles Martins de Souza - Requerendo galeria destinada especificamente para afixação de fotografias das mulheres que exerceram, exercem ou que vierem a exercer mandato de Vereadora no município de Frei Martinho.
Requerimento 009/2023 - Vereador Heriberto de Araújo Dantas — por Câmara Legislativa — última modificação 27/03/2023 16h26
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo do Executivo Municipal que a Administração Municipal, possa fazer gestão junto ao Governo do Estado da Paraíba Sr. Joao Azevedo Lins Filho, bem como junto ao Secretário do Estado da Infraestrutura e de Recursos Hídricos Sr. Deusdete Queiroga Filho no sentido de viabilizar a construção de um açude de médio ou grande porte, exclusivamente para irrigação na produção da agricultura familiar de frutas, legumes e verduras.
Requerimento 010/2023 - Vereadora Rosinalma Celestino da Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 05/04/2023 15h49
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Rrequerendo que a Administração Municipal através da secretaria competente construa um espaço com cobertura para o funcionamento de feira livre em frente á praça Edmar Dantas.
Requerimento 011/2023 - Vereador Heriberto de Araújo Dantas — por Câmara Legislativa — última modificação 05/04/2023 15h49
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requerendo a revitalização do canteiro da rua Arnaldo Garcia.
Requerimento 012/2023 - Vereador Heriberto de Araújo Dantas — por Câmara Legislativa — última modificação 05/04/2023 15h48
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que administração municipal junto ao governador da paraiba Sr. Joao Azevedo Lins Filho possa viabilizar um projeto estruturante para o aumento da parede da barragem subterrânea que abasteceu a nossa cidade por vários anos.
Requerimento 013/2023 - Vereadora Rosinalma Celestino da Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 15/04/2023 20h38
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a Administração Municipal, através de sua assessoria competente, possa instituir um projeto direcionado ao fortalecimento e apoio às jovens e adolescentes do município, sugerindo como temática do projeto a seguinte denominação: “MULHER EM CONSTRUÇÃO”.
Requerimento 014/2023 - Vereador Jonatas Soares Hortins — por Câmara Legislativa — última modificação 15/04/2023 20h38
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a Administração Municipal institua um plano com diretrizes de segurança para as escolas e creches municipais, que consista na instalação de câmeras de vigilância, alarmes e sensores nas áreas internas e externas das escolas, além de outros procedimentos necessários, visando melhor guarnecer de proteção os seus frequentadores (alunos e servidores).
Requerimento 015/2023 - Vereador Jamaelson Carlos de Moura — por Câmara Legislativa — última modificação 02/05/2023 18h44
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a Administração Municipal juntamente com a secretaria de agricultura possa criar um banco próprio de sementes de cultivo para a agricultura local, tendo em vista a necessidade que se tem da criação deste banco para distribuições de sementes aos agricultores do nosso município.
Requerimento 016/2023 - Vereador Heriberto de Araújo Dantas — por Câmara Legislativa — última modificação 25/05/2023 20h25
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo do poder Executivo Municipal que seja feito um planejamento para viabilização de um centro de reabilitação de serviço multiprofissional.
Requerimento 017/2023 - Vereadora Rosinalma Celestino da Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 10/05/2023 16h14
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo da Administração Municipal, a execução dos serviços de pavimentação do Conjunto Habitacional Paulina Anunciada de Lima.
Requerimento 018/2023 - Vereador Jamaelson Carlos de Moura — por Câmara Legislativa — última modificação 25/05/2023 20h26
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a administração pública, por meio da secretaria de infraestrutura, construa uma garagem com capacidade para comportar os veículos que compõe a frota da Prefeitura Municipal de Frei Martinho.
Requerimento 019/2023 - Vereador Rodolfo de Moraes Hortins — por Câmara Legislativa — última modificação 25/05/2023 20h30
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a Administração Municipal, por intermédio da secretaria de infraestrutura, pavimente travessa de nosso município.
Requerimento 020/2023 - Vereador Rodolfo de Moraes Hortins — por Câmara Legislativa — última modificação 25/05/2023 20h32
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a Administração Municipal, por intermédio da secretaria de infraestrutura, construa a pavimentação de via pública.
Requerimento 021/2023 - Vereador Felipy André Pinto Dias — por Câmara Legislativa — última modificação 25/05/2023 20h34
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a criação e implantação de um programa de estágio nas repartições da Administração Municipal.
Requerimento 022/2023 - Vereador Heriberto de Araújo Dantas — por Câmara Legislativa — última modificação 22/07/2023 06h49
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a Administração Municipal possa destinar, pela viabilidade legalmente permitida, uma subvenção social para a Associação da Melhor Idade.
Requerimento 023/2023 - Vereador Jose Carlos Dantas de Moura — por Câmara Legislativa — última modificação 04/08/2023 21h17
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a Administração Municipal, por intermédio da secretaria de infraestrutura, construa a pavimentação das seguintes vias públicas.
Requerimento 024/2023 - Vereador Felipy André Pinto Dias — por Câmara Legislativa — última modificação 08/08/2023 10h15
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a Administração Municipal realize reajuste salarial da classe de enfermagem do município.
Requerimento 025/2023 - Vereadora Rosinalma Celestino da Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 09/10/2023 16h57
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a Administração Municipal reforma/melhoramento e cobertura da quadra de esportes (Francisco Batista de Moura) da comunidade Timbaúba.
Requerimento 026/2023 - Vereadora Rosinalma Celsetino da Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 09/10/2023 17h02
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a Administração Municipal realize uma reforma/ melhoramento no prédio onde funcionava o antigo posto de saúde na vila da comunidade Timbaúba
Requerimento 027/2023 - Vereador Jonatas Soares Hortins — por Câmara Legislativa — última modificação 09/10/2023 17h05
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a Administração Municipal viabilize providências necessárias junto ao órgão Estadual ou Federal competente, no sentido de que seja procedida a regularização fundiária e respectiva entrega de títulos de posse para as moradias localizadas na zona urbana do município de Frei Martinho, notadamente para as que ainda não dispõem dos respectivos títulos de propriedade.
Requerimento 028/2023 - Vereador Jonatas Soares Hortins — por Câmara Legislativa — última modificação 30/10/2023 12h41
Requerimento Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 011/2023.
Requerimento 029/2023 - Vereador Fábio Gomes Dantas — por Câmara Legislativa — última modificação 30/10/2023 12h56
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a Administração Municipal construa uma rede de esgoto na rua Cassimiro Pereira da Silva.
Requerimento 030/2023 - Vereador Felipy André Pinto Dias — por Câmara Legislativa — última modificação 27/11/2023 22h08
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que através da Secretaria competente, seja realizado a criação de novas vagas na escola infantil e, assim, a redução da idade escolar de 3 (três) para 2 dois) anos.
Requerimento 031/2023 - Vereador Felipy André Pinto Dias — por Câmara Legislativa — última modificação 27/11/2023 22h25
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que através da Secretaria competente, seja realizado a implementação do ensino integral da rede municipal, após estudo ténico de viabilidade.
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