Resoluções - Ano 2019
- Resolução 01/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h14
- Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho-PB, a Instituir o Brasão desta Casa Legislativa, e da Outras Providências
- Resolução 02/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h13
- Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho-PB, a Criar Cargo em Comissão de Procurador Jurídico do Poder Legislativo Municipal deste Município, e dá Outras Providências
- Resolução 03/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h12
- Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho-PB, a Firmar Termo de Cessão de Uso com a Escola Cidadã Integral Prefeito Aguitônio Dantas e da Outras Providências.
- Resolução 04/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h11
- Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho-PB, a Firmar Termo de Cessão de Uso com a Prefeitura Municipal de Frei Martinho-PB e dá Outras Providências.
Ações do documento