Processo Legislativo
por Interlegis
—
publicado
18/01/2021 12h54,
última modificação
18/01/2021 12h54
Decretos do Legislativo
- Decretos do Legislativo - Ano 2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h25
- Decretos do Legislativo - Ano 2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h25
- Decretos do Legislativo - Ano 2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h25
- Decretos do Legislativo - Ano 2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 16h00
- Decretos do Legislativo - Ano 2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h34
- Decreto 001/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 17/01/2024 22h04
- Dispõe Sobre: Concede rajuste do Vencimento Básico dos Servidores da Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
- Decreto 002/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 31/01/2024 12h32
- Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Laurinda Maria Luciano de Araújo.
- Decreto 003/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 31/01/2024 12h33
- Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr Juvandi de Souza Santos.
- Decreto 004/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 14/03/2024 12h20
- Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Maria Rosely Batista da Silva.
- Decreto 005/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/05/2024 19h53
- Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Andreza Régia Bezerra.
- Decreto 006/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/05/2024 19h53
- Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Senador Efraim de Araújo Morais Filho.
- Decreto 007/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/05/2024 19h55
- Dispõe sobre a Concessão da Comenda de Honra ao Mérito "Aurea Dantas da Silva", ao Senhor João Higor Pinto Dias.
- Decreto 008/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2024 18h35
- Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Rubens de Sá Cavalcanti.
- Decreto 009/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2024 18h35
- Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Sra. Verônica de Souza Pereira.
- Decreto 010/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 28/06/2024 10h57
- Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Sebastião de Azevedo Dantas.
- Decreto 011/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 28/06/2024 10h58
- Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Sra. Wennia Maiara da Silva.
- Decreto 012/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 28/06/2024 10h58
- Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Manoel Arquimedes Queiroz da Silva.
- Decreto 013/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 28/06/2024 10h55
- Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Antônio Vicente da Silva.
- Decreto 014/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 28/06/2024 10h55
- Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Lucélio dos Santos Jacinto.
- Decreto 015/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 28/06/2024 10h55
- Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Eudes Amaral de Oliveira.
- Decreto 016/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 05/07/2024 19h01
- Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Geovani Nilvan de Araújo
- Decreto 017/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 05/07/2024 19h02
- Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Rerison Amaral Araújo.
- Decreto 018/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/09/2024 07h51
- Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Anderson andrielly de castro geraldo.
- Decreto 019/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/09/2024 07h51
- Dispõe sobre: Denomina Centro Administrativo da Câmara Municipal de Frei Martinho de “Joaquim Tibúrcio da Silva”
Ações do documento
Lei Complementar
Lei Complementar
Moção do Legislativo
- Moção do Legislativo - Ano 2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/08/2021 23h05
- Moção do Legislativo - Ano 2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 25/04/2022 18h55
- Moção do Legislativo - Ano 2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h46
- Moção 001/2024 - Aplausos — por Câmara Legislativa — última modificação 03/04/2024 20h18
- Dispões sobre a concessão de Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Médico Murilo de Macedo Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da Saúde do Município de Frei Martinho - PB.
- Moção 002/2024 - Aplausos — por Câmara Legislativa — última modificação 18/04/2024 18h12
- Dispões sobre a concessão de Moção de Aplauso a Sra Francisca das Chagas Silva de Moura.
- Moção 003/2024 - Aplausos — por Câmara Legislativa — última modificação 28/06/2024 11h22
- Dispões sobre a concessão de Moção de Aplauso a Sra. Vera Lúcia da Silva.
- Moção 004/2024 - Aplausos — por Câmara Legislativa — última modificação 28/06/2024 11h02
- Dispões sobre a concessão de Moção de Aplauso ao 9º Batalhão de Polícia Militar.
Ações do documento
Projetos de Lei - Executivo Municipal
- Projetos Lei Executivo - Ano 2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h38
- Projetos Lei Executivo - Ano 2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h38
- Projetos Lei Executivo - Ano 2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h39
- Projetos Lei Executivo - Ano 2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h39
- Projetos Lei Executivo - Ano 2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h48
- Projeto 001/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 17/01/2024 22h08
- Dispõe sobre: A concessão de reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos municipais, aos inativos e pensionistas vinculados ao IPAM, e dá outras providências.
- Projeto 002/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 31/01/2024 12h40
- Dispõe sobre: Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do magistério da Educação Básica Pública do Município de Frei Martinho/PB, em conformidade com a Portaria Interministerial MF/MEC Nº 07, publicada em Diário Oficial do dia 29 de Dezembro de 2023, do Ministério da Educação, e concede acréscimo remuneratório da educação básica, que já recebem acima do piso.
- Projeto 003/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 04/03/2024 12h54
- Dispões sobre: Alteração da Lei Municipal nº 424 de 25 de janeiro de 2023.
- Projeto 004/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 25/03/2024 11h36
- Dispõe Sobre: A contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante a realização de Processo Seletivo Simplificado, de 01 Assistente Social, de 01 Oficineiro(a) Artesã(o), de 02 Oficineiros(as) Cozinheiros(as), de 02 Oficineiros(as) Recreadores, de 01 Oficineiro(a) Maestro(ina) (Percussão e Metal), para suporte e Prestação de Serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social; de 01 Psicólogo(a), e de 01 Oficineiro(a) Recreador(a) para o Contraturno do Ensino Integral, para prestarem suporte na rede Municipal de Ensino e Prestação de Serviços Essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação; de 01 Enfermeiro(a) para Assistência Básica, de 01 Técnico(a) de Enfermagem; de 01 Farmacêutico(a) e de 01 fonoaudiólogo(a), para prestarem suporte no Sistema Municipal e Prestação de Serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
- Projeto 006/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 25/03/2024 11h35
- Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal Nº 462, de 14 de março de 2024, que autorizou o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante processo seletivo simplificado, de profissionais para prestarem serviços essenciais e darem suporte nas secretaria municipais de trabalho e ação social, educação e saúde.
- Projeto 007/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 18/04/2024 17h58
- Dispõe sobre: Fica o Poder Executivo autorizado a realizar a contratação temporária, por excepciconal interesse público, de Enfermeiro(a), Técnico(a) de Enfermagem, Farmacêutico(a), Fonoaudiólogo(a), Psicólogo(a), Médico(a), Odontólogo(a), Fisioterapeuta e Assistênte Social para preencherem as vagas existentes em caso de afastamentos, licenças e aposentadorias e para darem suporte e prestarem serviços essenciais desenvoivodos pela Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB.
- Projeto 008/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/05/2024 19h40
- Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho-PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
- Projeto 009/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/05/2024 19h42
- Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
- Projeto 010/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/05/2024 19h43
- Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
- Projeto 011/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/05/2024 19h46
- Dispõe sobre a Criação dos Componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do município de Frei Martinho/PB, define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras Providências.
- Projeto 012/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2024 17h56
- Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal Nº 409, de 29 de Junho de 2022, que dispõe sobre o Parcelamento de Débitos do Município de Frei Martinho/PB com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Frei Martinho/PB - IPAM, e dá outras providências.
- Projeto 013/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 19/06/2024 16h57
- Dispõe sobre: A Contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante realização de Processo Seletivo Simplificado, de 01 (um) Bioquímico(a) para dar suporte nos serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Frei Martinho/PB.
- Projeto 014/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 28/06/2024 10h45
- Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
- Projeto 015/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 05/07/2024 19h00
- Dispõe Sobre: Revoga a Lei Municipal Nº250, de 06 de maio de 2015, que trata sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Dulher, que passará a ser o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, da Igualdade Racial e da Diversidade Humana do município de Frei Martinho-PB, e dá outras providências.
- Projeto 016/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 02/09/2024 20h12
- Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
Ações do documento
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
- Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h38
- Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h42
- Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h42
- Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h41
- Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h41
- Projeto 001/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 04/03/2024 12h51
- Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe Sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Frei Martinho - PB, para a legislatura 2025-2028m e dá outras providências.
- Projeto 002/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 04/03/2024 13h11
- Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe Sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Frei Martinho-PB, para o mandato 2024 - 2028, e dá outras providências.
- Projeto 003/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2024 18h38
- Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Passagem Molhada de "José Abdias da Silva", e dá outras providências.
- Projeto 004/2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/09/2024 07h52
- Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de artéria do Município de Frei Martinho/PB de "Maria Silvina Dantas, e dá outras providências.
Ações do documento
Requerimentos dos Vereadores
- Requerimentos dos Vereadores - Ano 2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h43
- Requerimentos dos Vereadores - Ano 2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h43
- Requerimentos dos Vereadores - Ano 2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 27/03/2023 14h08
- Requerimentos dos Vereadores - Ano 2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 27/03/2023 16h07
- Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h53
- Arquivo PDF - Requerimentos 2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 04/03/2024 13h08
- Requerimento 001/2024 - Vereadora Rosinalma Celestino da Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 18/07/2024 12h59
- Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a Construção de Passagem Molhada no rio que dá a acesso a Comunidade Quixaba.
- Requerimento 002/2024 - Vereador Jamaelson Carlos de Moura — por Câmara Legislativa — última modificação 03/04/2024 20h15
- Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a administração municipal viabilize as providências formais necessárias, no sentido de alterar e reenquadrar para "grau máximo", que equivale ao percentual de 40% (Quarenta por cento), o pagamento do adicional de insalubridade para os servidores municipais lotados na Unidade Mista de Saúde, que exercem o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG.
- Requerimento 003/2024 - Vereador Altemiles Martins de Souza — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2024 18h03
- Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Solicitando a instalação de uma placa no banco da praça dos Ex Combatentes com nome do Ex Vice-Prefeito, o Sr. Francisco Felisberto Dantas (In Memoriam)
- Requerimento 004/2024 - Vereador Altemiles Martins de Souza — por Câmara Legislativa — última modificação 04/06/2024 19h55
- Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Solicitando a instalação de postes de energia elétrica nas imediações da igreja Evangélica Casa de Oração Ministério Arca de Noé desta cidade.
- Requerimento 005/2024 - Vereador Jamaelson Carlos de Moura — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2024 19h03
- Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Solicitando que a Administração Municipal viabilize providências, no sentido de realizar os serviços de restauração/melhoramento estrutural na quadra de esportes "Pedro Domingos de Moura", na comunidade rural Quixaba.
- Requerimento 006/2024 - Vereador Felipy André Pinto Dias — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2024 18h31
- Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Solicitando que a Administração Municipal viabilize providências, no sentido de realizar serviços de Instalação de redes de proteção no Ginásrio Poliesportivo Graldo Batista de Moura, na comunidade Quixaba.
- Requerimento 007/2024 - Vereador Felipy André Pinto Dias — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2024 18h31
- Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Solicitando que a Administração Municipal viabilize providências, no sentido de realizar os serviços de restauração/melhoramento estrutural do Estádio de Futebol "O Cemarzão".
- Requerimento 008/2024 - Vereador Jonatas Soares Hortins — por Câmara Legislativa — última modificação 06/08/2024 09h09
- Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Reiterando novamente Solicitação para Implantação da “Pista Do Grau” apto para a Realização das Manobras de Motocicletas.
- Requerimento 009/2024 - Vereadora Rosinalma Celestino da Silva — por Câmara Legislativa — última modificação 06/08/2024 09h09
- Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requerendo a concessão de Licença Menstrual para as servidoras municipais que apresentem complicações de saúde durante o período Menstrual.
Ações do documento
Resolução
- Resoluções - Ano 2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h49
- Resoluções - Ano 2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h49
- Resoluções - Ano 2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h50
- Resoluções - Ano 2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h50
- Resoluções - Ano 2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h53
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