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Arquivo Projeto 013/2023
por Câmara Legislativa — última modificação 05/10/2023 22h06
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a repassar Parcela de complementação de remuneração aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do município, abre crédito suplementar e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2023
Arquivo Projeto 014/2023
por Câmara Legislativa — última modificação 09/10/2023 17h12
Dispõe sobre: Alteração das Leis Nº 152 e 154/2010 e da lei 229/2014, para modificar o nome da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, que passará a se chamar Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude e para criação dos cargos de Diretor de Turismo e Diretor de Juventude na estrutura administrativa do Município de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2023
Arquivo Projeto 015/2023
por Câmara Legislativa — última modificação 27/11/2023 21h42
Dispõe sobre: LOA - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Frei Martinho, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2023
Arquivo Projeto 015/2023 - Anexos
por Câmara Legislativa — última modificação 27/11/2023 21h43
Dispõe sobre: Anexos LOA
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2023
Arquivo Projeto 016/2023
por Câmara Legislativa — última modificação 20/10/2023 10h57
Dispões sobre: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho, Exercício 2023 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2023
Arquivo Projeto 017/2023
por Câmara Legislativa — última modificação 30/10/2023 12h47
Dispões sobre: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho - Exercício - 2023 e, dá outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2023
Arquivo Projeto 018/2023
por Câmara Legislativa — última modificação 27/11/2023 21h47
Dispõe Sobre: Abertura de Crédito Adiconal Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho, exercício 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2023
Arquivo Projeto 019/2023
por Câmara Legislativa — última modificação 27/11/2023 21h49
Dispõe sobre: Criação do Cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2023
Arquivo Projeto 020/2023
por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h20
Dispõe sobre: Autorização para remanejar Dotações Orçamentárias no orçamento vigente, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2023
Arquivo Projeto 021/2023
por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h21
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho - Exercício 2023, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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