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Decretos do Legislativo - Ano 2020
por Câmara Legislativa — publicado 14/02/2021 — última modificação 03/01/2023 13h25
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo
Arquivo Decreto 001/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h33
Concede Reajuste do Vencimento Básico dos Servidores da Câmara Municipal de Frei Martinho-PB e dá Outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2019
Arquivo Decreto 002/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h32
A Concessão da Comenda de Honra ao Mérito "Aurea Dantas da Silva" ao Sr. João de Deus Pinto.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2019
Arquivo Decreto 003/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h32
A Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Dr. Carlos Pedro Sousa Marques
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2019
Arquivo Decreto 004/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h31
A Concessão da Comenda de Honra Ao Mérito “Aurea Dantas Da Silva” ao Sr. Manoel Lopes de Medeiros
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2019
Arquivo Decreto 005/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 29/07/2019 11h32
A concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. José Paulino Neto e a Sr. ª Luciana Bezerra Lins Paulino
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2019
Arquivo Decreto 006/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 29/07/2019 11h32
A concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. José Henrique Cavalcanti
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2019
Arquivo Decreto 007/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 29/07/2019 11h33
A instituição do salário do cargo de provimento em comissão de procurador jurídico da Câmara e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2019
Arquivo Decreto 008/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h30
A Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Fernando Gouveia Gondim.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2019
Arquivo Decreto 009/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h29
Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Luciano Gomes Pereira.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2019
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