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Moção 001/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/08/2021 23h06
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplauso aos Gestores e Funcionários Municipais pelo trabalho desenvolvido na Obra da Adutora.
Localizado em
Processo Legislativo
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Moção do Legislativo
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Moção do Legislativo - Ano 2021
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Moção 002/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/08/2021 23h08
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplauso aos Funcionários da CAGEPA pelo trabalho desenvolvido na Obra da Adutora.
Localizado em
Processo Legislativo
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Moção do Legislativo
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Moção do Legislativo - Ano 2021
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Adutora.jpg
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/08/2021 23h57
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Banco de Imagens
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FotosNoticias
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Nota.jpg
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/08/2021 11h45
Localizado em
Banco de Imagens
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FotosNoticias
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Projeto 012/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/08/2021 19h27
Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispões Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Unidade Básica de Saúde em nosso Município, e da outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto 006/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
25/03/2024 11h35
Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal Nº 462, de 14 de março de 2024, que autorizou o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante processo seletivo simplificado, de profissionais para prestarem serviços essenciais e darem suporte nas secretaria municipais de trabalho e ação social, educação e saúde.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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RQ 002-2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/04/2024 20h15
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Arquivo PDF - Requerimentos 2024
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Requerimento 002/2024 - Vereador Jamaelson Carlos de Moura
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por Câmara Legislativa
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publicado
03/04/2024
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a administração municipal viabilize as providências formais necessárias, no sentido de alterar e reenquadrar para "grau máximo", que equivale ao percentual de 40% (Quarenta por cento), o pagamento do adicional de insalubridade para os servidores municipais lotados na Unidade Mista de Saúde, que exercem o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Moção 001/2024 - Aplausos
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/04/2024 20h18
Dispões sobre a concessão de Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Médico Murilo de Macedo Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da Saúde do Município de Frei Martinho - PB.
Localizado em
Processo Legislativo
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Moção do Legislativo
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Projeto 007/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
18/04/2024 17h58
Dispõe sobre: Fica o Poder Executivo autorizado a realizar a contratação temporária, por excepciconal interesse público, de Enfermeiro(a), Técnico(a) de Enfermagem, Farmacêutico(a), Fonoaudiólogo(a), Psicólogo(a), Médico(a), Odontólogo(a), Fisioterapeuta e Assistênte Social para preencherem as vagas existentes em caso de afastamentos, licenças e aposentadorias e para darem suporte e prestarem serviços essenciais desenvoivodos pela Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
