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Requerimento 027/2023 - Vereador Jonatas Soares Hortins
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por Câmara Legislativa
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publicado
25/05/2023
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última modificação
09/10/2023 17h05
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a Administração Municipal viabilize providências necessárias junto ao órgão Estadual ou Federal competente, no sentido de que seja procedida a regularização fundiária e respectiva entrega de títulos de posse para as moradias localizadas na zona urbana do município de Frei Martinho, notadamente para as que ainda não dispõem dos respectivos títulos de propriedade.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
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Requerimento 028/2023 - Vereador Jonatas Soares Hortins
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por Câmara Legislativa
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publicado
25/05/2023
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última modificação
30/10/2023 12h41
Requerimento Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 011/2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
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Requerimento 029/2023 - Vereador Fábio Gomes Dantas
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por Câmara Legislativa
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publicado
25/05/2023
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última modificação
30/10/2023 12h56
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a Administração Municipal construa uma rede de esgoto na rua Cassimiro Pereira da Silva.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
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Requerimento 030/2023 - Vereador Felipy André Pinto Dias
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por Câmara Legislativa
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publicado
27/11/2023
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que através da Secretaria competente, seja realizado a criação de novas vagas na escola infantil e, assim, a redução da idade escolar de 3 (três) para 2 dois) anos.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
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Requerimento 031/2023 - Vereador Felipy André Pinto Dias
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por Câmara Legislativa
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publicado
27/11/2023
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que através da Secretaria competente, seja realizado a implementação do ensino integral da rede municipal, após estudo ténico de viabilidade.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
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Resoluções - Ano 2023
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por Câmara Legislativa
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publicado
03/01/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
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Resolução 001/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
15/05/2023 21h43
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, as licitações e contratações diretas realizadas na forma da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2023
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Resolução 002/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
15/12/2023 10h44
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Frei Martinho, as licitações e contratos diretas realizadas na forma da Lei Federal 14.133, de 01 de Abril de 2021, e dá outras Providências.
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Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2023
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Dispensa de Licitação - Ano 2023
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por Câmara Legislativa
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publicado
03/01/2024
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Transparência
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Dispensa de Licitações
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Dispensa de Licitação nº DV000012023 - 06/01/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/02/2023 12h10
Localizado em
Transparência
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Dispensa de Licitações
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Dispensa de Licitação - Ano 2023
