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Arquivo Projeto 018/2021
por Câmara Legislativa última modificação 23/12/2021 11h47
Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispões Sobre: Institui, no Município de Frei Martinho, o dia Municipal da Fibromialgia, filas preferênciais e vagas de estacionamento preferencial, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo Municipal / Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
Arquivo Moção 007/2021
por Câmara Legislativa última modificação 03/01/2022 15h35
Dispõe Sobre a Concessão de Moção de Aplauso aos Senhores Edemilton Nóbrega Silva e Jailson da Silva Hortins pelo trabalho no Abastecimento de Água em nosso Município.
Localizado em Processo Legislativo / Moção do Legislativo / Moção do Legislativo - Ano 2021
Arquivo Decreto 010/2021
por Câmara Legislativa última modificação 03/01/2022 15h43
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2021
Arquivo Projeto 008/2022
por Câmara Legislativa última modificação 02/09/2022 11h57
Veda a Nomeação para Cargos em Comissão de Pessoas que tenham sido Condenadas pela Lei Federal N° 11.340 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo Municipal / Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
Arquivo Lei N.º 378 / 2021 - LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
por Câmara Legislativa última modificação 22/03/2022 10h16
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Arquivo Lei N.º 389 / 2021 - LOA (Lei de Orçamento Anual)
por Câmara Legislativa última modificação 22/03/2022 10h25
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Frei Martinho, para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Arquivo Lei N.º 390 / 2021 - PPA (Plano Plurianual)
por Câmara Legislativa última modificação 22/03/2022 10h21
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Frei Martinho para o período 2022/2025.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Imagem JPEG image tituloeleitor.jpg
por Câmara Legislativa última modificação 25/03/2022 21h14
Localizado em Banco de Imagens / FotosNoticias
Requerimentos dos Vereadores - Ano 2021
por Câmara Legislativa publicado 28/03/2022 última modificação 27/03/2023 14h08
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores
Requerimento 001/2021 - Vereador: Jamaelson Carlos
por Câmara Legislativa publicado 30/03/2021 última modificação 27/03/2023 14h27
Requer Reforma da Lavanderia Pública da Comunidade Quixaba.
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores / Requerimentos dos Vereadores - Ano 2021