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Moção 002/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
09/05/2022 19h25
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos a Sr.ª Luzia Quirino dos Santos (In Memoriam) pelos serviços prestados a saúde do nosso Município.
Localizado em
Processo Legislativo
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Moção do Legislativo
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Moção do Legislativo - Ano 2022
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Projeto de Lei 001/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins
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por Câmara Legislativa
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publicado
31/03/2021
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última modificação
31/03/2021 18h59
Dispões Sobre: Cria a Política Municipal de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e da Economia Solidária no Município de Frei Martinho, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto de Lei 002/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins
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por Câmara Legislativa
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publicado
31/03/2021
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última modificação
31/03/2021 18h58
Dispõe Sobre: Institui no Âmbito Municipal, o "Dia Marielle Franco" - Dia de Enfrentamento às violências contra as mulheres, incluindo no calendário oficial do Município no dia 14 de Março de cada ano, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto de Lei 003/2021 - Autor: Todos os Veradores
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/05/2021
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última modificação
15/06/2021 00h02
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Adutora e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto de Lei 004/2021 - Autor: Altemiles Martins de Souza
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/05/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria de nossa cidade e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto de Lei 005/2021 - Autor: Altemiles Martins de Souza
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/05/2021
Autoriza o poder Executivo Municipal a denominar Artéria de nossa cidade e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto de Lei 007/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/05/2021
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última modificação
14/07/2021 18h10
Dispõe Sobre: institui a semana municipal de combate a LGBTfobia no Município de Frei Martinho a ser celebrada a partir do dia 17 de maio.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto de Lei 008/2021 - Autor: Altemiles Martins de Souza
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/05/2021
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última modificação
15/07/2021 18h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria de nossa cidade e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto de Lei 010/2021 - Autor: João Pereira da Silva
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por Câmara Legislativa
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publicado
02/08/2021
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última modificação
02/08/2021 22h40
Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal do Bioma Caatinga, no âmbito do município de Frei Martinho/PB, a ser comemorado no dia 28 de abril, e dá outras providencias.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto de Lei 011/2021 - Autor: Rodolfo de Moraes Hortins
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por Câmara Legislativa
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publicado
02/08/2021
Dispõe sobre a Instituição de Programa de Proteção às Mulheres com a denominação "Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica", no município de Frei Martinho/PB, conforme especifica e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
