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Projeto 005/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h44
Altera Número de Cargos na Estrutura do Plano de Cargos e Salários e dá Outras Providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 005/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/07/2019 11h35
Institui o hino oficial do município de Frei Martinho-PB e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2019
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Projeto 005/2020
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/12/2020 10h40
A abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Frei Martinho/PB, exercício de 2020, e dás outras providências
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2020
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Projeto 005/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
10/05/2021 20h02
Autor: Altemiles Martins de Souza - Autoriza o poder Executivo Municipal a denominar Artéria de nossa cidade e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto 005/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/03/2021 22h38
Altera a Lei Nº 14/1998 e Dispõe sobre a autorização do Trabalho Remoto (Home Office) para os Servidores Públicos Municipais de Frei Martinho/PB.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 005/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
07/03/2022 19h32
Dispõe sobre: A Abertura de Crédito adicional especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho - Exercício de 2022, e dá outras Providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 005/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/05/2022 14h02
Autor: Altemiles Martins de Souza - Dispões Sobre: Autoriza o Poder Executivo a denominar artéria do Município de Frei Martinho de “Rua Vera Lúcia Dantas Moura” e da outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
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Projeto 005/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/05/2023 21h41
Autor: Altemiles Martins de Souza - Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a denominar de Artéria do Município de Frei Martinho de "Rua José Bento da Silva", e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023
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Projeto 005/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
24/03/2023 18h14
Dispõe Sobre: Altera a Lei Municipal Nº 252, de 15 de Maio de 2015, que instituiu as diretrizes para formulação da Politica Municipal de Proteção à Criança e ao Adolecente, dispõe sobre a estrutura do conselho tutelares, os instrumentos a ela inerentes.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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Projeto 005/2024
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por Câmara Legislativa
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02/12/2024 12h58
Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de artéria do Município de Frei Martinho/PB de "Ednaldo Farias de Lima", e dá outras providências.
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