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Projeto 008/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
10/05/2021 19h34
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 008/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/09/2022 11h57
Veda a Nomeação para Cargos em Comissão de Pessoas que tenham sido Condenadas pela Lei Federal N° 11.340 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
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Projeto 008/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
16/05/2022 20h48
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 008/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
25/05/2023 20h45
Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Institui o dia do Capoeirista no calendário oficial de datas e eventos no âmbito do Municipio de Frei Martinho e dá outras providencias.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023
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Projeto 008/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/05/2023 21h32
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho, exercício 2023 e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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Projeto 008/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/05/2024 19h40
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho-PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto 009/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h50
Autoriza a Contratação de Enfermeiro para Substituição de Licenciada para Licença Maternidade e da Outras Providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 009/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
10/05/2021 19h34
Autoriza a Contratação temporária, por excepcional interesse público, de professores para a preencherem as vagas existentes na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 009/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
16/05/2022 20h50
Dispões sobre: Altera a Lei Nº 154/2010 e seu anexo II, para a transformação de cargos no âmbito da estrutura do plano de cargos e salários do poder executivo Municipal de Frei Martinho/PB.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 009/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
05/10/2022 10h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Ginásio Poliesportivo da Comunidade Quixaba de “Geraldo Batista de Moura” e da outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
