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Projeto 008/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
16/05/2022 20h48
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 008/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
25/05/2023 20h45
Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Institui o dia do Capoeirista no calendário oficial de datas e eventos no âmbito do Municipio de Frei Martinho e dá outras providencias.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023
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Projeto 008/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/05/2023 21h32
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho, exercício 2023 e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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Projeto 008/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/05/2024 19h40
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho-PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto 009/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h50
Autoriza a Contratação de Enfermeiro para Substituição de Licenciada para Licença Maternidade e da Outras Providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 009/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
10/05/2021 19h34
Autoriza a Contratação temporária, por excepcional interesse público, de professores para a preencherem as vagas existentes na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 009/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
16/05/2022 20h50
Dispões sobre: Altera a Lei Nº 154/2010 e seu anexo II, para a transformação de cargos no âmbito da estrutura do plano de cargos e salários do poder executivo Municipal de Frei Martinho/PB.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 009/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
05/10/2022 10h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Ginásio Poliesportivo da Comunidade Quixaba de “Geraldo Batista de Moura” e da outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
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Projeto 009/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
25/05/2023 20h44
Autor: Altemiles Martins de Souza - Autoriza o Poder Executivo a denominar Artéria do Municipio de Frei Martinho de “Travessa José Tomé Dantas” e da outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023
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Projeto 009/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/05/2023 21h34
Dispõe sobre Autorização para Contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante realização de Processo Seletivo Simplificado, de profissionais de saúde, para composição da Equipe Multidisciplinar de Atenção Básica de Saúde para atendimento da População.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
