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Projeto 011/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h52
Altera Redação de Artigos da Lei Municipal Nº 323, de 03 de Dezembro de 2018 e dá Outras Providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 011/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/11/2021 22h01
Estima a receita e fixa a despesa do município de Frei Martinho para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 011/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/08/2021 22h39
Autor: Rodolfo de Moraes Hortins - Dispõe sobre a Instituição de Programa de Proteção às Mulheres com a denominação "Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica", no município de Frei Martinho/PB, conforme especifica e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto 011/2021 - Anexo
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/11/2021 22h03
Anexo Consta: Lei Orçamentária para Ano de 2022.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 011/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
06/07/2022 12h45
Dispõe Sobre o Rateio dos recursos do FUNDEF, conforme aplicação da Lei 9.424/1996, em Razão do Recebimento de Precatório pelo Município de Frei Martinho.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 011/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
15/05/2023 21h38
Dispõe sobre: A forma de amortização do Déficit Técnico atuarial do Município para com o Instituto de Previdência Social dos servidores públicos municipais de Frei Martinho - IPAM, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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Projeto 011/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/05/2024 19h46
Dispõe sobre a Criação dos Componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do município de Frei Martinho/PB, define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras Providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto 012/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h53
Altera Anexos II, III e IV da Lei Municipal Nº 154, de 04 de Junho de 2010 e dá Outras Providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 012/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/11/2021 19h38
Autoriza a Contratação Temporária, por Excepcional Interesse Público, mediante a realização de Processo Seletivo Simplificado, de Assistente Social, para prestação de serviços essenciais desenvolvido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Frei Martinho-PB, e dá outras providencias.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 012/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/08/2021 19h27
Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispões Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Unidade Básica de Saúde em nosso Município, e da outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
