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Projeto 009/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/05/2024 19h42
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto 010/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h51
As Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá Outras Providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 010/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/11/2021 19h38
Autoriza a Contratação por Excepcional Interesse Público, de Enfermeiro(a) para substituição de Enfermeira Efetiva, em estado gestacional, que por se enquadrar em Grupo de Risco em virtude da Pandemia causada pela Covid-19, foi afastada de suas funções, e dá outras providencias.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 010/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/08/2021 22h37
Autor: João Pereira da Silva - Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal do Bioma Caatinga, no âmbito do município de Frei Martinho/PB, a ser comemorado no dia 28 de abril, e dá outras providencias.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto 010/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/05/2022 13h54
Dispões sobre: Autoriza a contratação temporária de professor, por excepcional interesse público, para atuar junto a Secretaria Municipal educação do Municipal de Frei Martinho/PB.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 010/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
22/07/2023 07h01
Autor: Rosinalma Celestino da Silva - Autoriza o Poder Executivo a denominar Artéria do Municipio de Frei Martinho de "Rua Josefa do Carmo da Silva" e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023
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Projeto 010/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
15/05/2023 21h34
Dispõe sobre: A Concessão de reajuste de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais assalariados ativos, aos inativos e pensionistas vinculados ao IPAM, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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Projeto 010/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/05/2024 19h43
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto 011/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h52
Altera Redação de Artigos da Lei Municipal Nº 323, de 03 de Dezembro de 2018 e dá Outras Providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 011/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/11/2021 22h01
Estima a receita e fixa a despesa do município de Frei Martinho para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
