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Projeto 014/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Fundação Napoleão Laureano, Mantenedora do Hospital Napoleão Laureano.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 014/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
04/10/2021 19h29
Autor: Jamaelson Carlos de Moura - Autoriza o poder executivo municipal a denominar Unidade Básica de Saúde em nosso município e da outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto 014/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
16/12/2021 22h25
Dispões sobre o Plano Plurianual do Município de Frei Martinho, para o período 2022 - 2025.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 014/2021 - Anexo
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por Câmara Legislativa
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última modificação
16/12/2021 22h27
Anexo Consta: Plano Plurianual do Município de Frei Martinho 2022 - 2025.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 014/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
04/08/2022 11h18
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho, exercício 2022, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 014/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/01/2024 23h43
Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Institui o Dia Municipal do Doador de Sangue no Município de Frei Martinho e da outras providencias.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023
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Projeto 014/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
09/10/2023 17h12
Dispõe sobre: Alteração das Leis Nº 152 e 154/2010 e da lei 229/2014, para modificar o nome da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, que passará a se chamar Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude e para criação dos cargos de Diretor de Turismo e Diretor de Juventude na estrutura administrativa do Município de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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Projeto 014/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
28/06/2024 10h45
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto 015/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h56
Cria Cargos na Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo, Autoriza a Contratação de Pessoal por Excepcional Interesse Público por Tempo Determinado e Realização De Processo Seletivo Simplificado, e Adota Outras Providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 015/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
04/10/2021 19h31
Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispõe sobre: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Frei Martinho e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
