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Projeto 015/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
23/12/2021 11h44
Dispõe Sobre Abertura de Crédito adicional especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, referente ao Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 015/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
24/08/2022 12h26
Altera a Lei Complementar N° 310 de 11 de Junho de 2018, que alterou os artigos da Lei Municipal 147, de 19 de Março de 2010 e dá outras Providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 015/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/11/2023 21h42
Dispõe sobre: LOA - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Frei Martinho, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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Projeto 015/2023 - Anexos
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/11/2023 21h43
Dispõe sobre: Anexos LOA
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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Projeto 015/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
05/07/2024 19h00
Dispõe Sobre: Revoga a Lei Municipal Nº250, de 06 de maio de 2015, que trata sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Dulher, que passará a ser o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, da Igualdade Racial e da Diversidade Humana do município de Frei Martinho-PB, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto 016/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Fundação Assistencial da Paraíba, Mantenedora do Hospital da FAP, para Transferência de Recursos Financeiros, a Título de Subvenção Social, e dá Outras Providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 016/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
04/10/2021 19h33
Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispõe sobre: Estabelece medidas restritivas no Municipio de Frei Martinho a quem não se vacinar contra a covid-19 e da outras providencias.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto 016/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/09/2022 11h31
Altera a redação do artigo 7º da Lei 408 de 29 de Junho de 2022, que dispões sobre o rateio dos recursos do FUNDEF e da outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 016/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
20/10/2023 10h57
Dispões sobre: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho, Exercício 2023 e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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Projeto 016/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/09/2024 20h12
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
