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LC 001/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
06/07/2022 12h51
Dispõe sobre: A Alteração da Lei Complementar Municipal Nº 03, de 29 de Novembro de 2021, que trata da reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Frei Martinho.
Localizado em
Processo Legislativo
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Lei Complementar
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Leis Complementares - Ano 2022
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Moção de Pesar - 001/2022
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por Câmara Legislativa
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publicado
02/08/2021
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última modificação
25/04/2022 19h09
Dispõe sobre a concessão de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Felisberto Dantas.
Localizado em
Processo Legislativo
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Moção do Legislativo
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Moção do Legislativo - Ano 2022
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Moção de Aplauso - 002/2022
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por Câmara Legislativa
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publicado
02/08/2021
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última modificação
09/05/2022 19h26
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos a Sr.ª Luzia Quirino dos Santos (In Memoriam) pelos serviços prestados a saúde do nosso Município.
Localizado em
Processo Legislativo
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Moção do Legislativo
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Moção do Legislativo - Ano 2022
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Moção de Pesar - 003/2022
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por Câmara Legislativa
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publicado
16/05/2022
Dispõe Sobre a Concessão de Moção de Pesar aos familiares da Sra. Aurea Leônidas Bezerra Dias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Moção do Legislativo
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Moção do Legislativo - Ano 2022
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Moção de Aplauso - 004/2022
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por Câmara Legislativa
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publicado
12/12/2022
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última modificação
12/12/2022 12h08
Dispõe Sobre: A Concessão de Moção de Aplausos ao Sr. José Jailson Bezerra Lima pelo desempenho acadêmico e aprovação no pós doutorado.
Localizado em
Processo Legislativo
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Moção do Legislativo
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Moção do Legislativo - Ano 2022
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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por Câmara Legislativa
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publicado
03/01/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto 001/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
20/01/2022 23h15
Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse Público, via processo seletivo e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 002/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
20/01/2022 23h18
Altera a Lei Nº 154/2010 e dispõe sobre a Criação e Extinção de Cargos e Instituição de valores de Subsídios de Cargos no âmbito da Estrutura do Plano de Cargos e Salários do Poder Executivo Municipal.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 003/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
20/01/2022 23h21
Dispõe Sobre: A Concessão de reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais assalariados ativos, aos inativos e pensionistas vinculados ao IPAM, e dá outras providencias.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 004/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
20/01/2022 23h23
Revoga a Lei Municipal Nº 211, de 12 de Agosto de 2013, e institui no Município de Frei Martinho-PB, o Incentivo por Desempenho, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
