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Projeto 017/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h00
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Frei Martinho, para o Exercício de 2020, e dá Outras Providências
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 017/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
23/12/2021 11h49
Autor: Todos os Vereadores. - Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Academia da Saúde em nosso Município e dá outras providencias.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto 017/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
21/11/2022 12h47
Estima a Receita, e fixa a Despesa do Município de Frei Martinho/PB, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 017/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/10/2023 12h47
Dispões sobre: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho - Exercício - 2023 e, dá outras Providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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Projeto 018/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h02
Altera Dispositivos da Lei de Nº 336/2019, que Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2020, e dá Outras Providências
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 018/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
23/12/2021 11h47
Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispões Sobre: Institui, no Município de Frei Martinho, o dia Municipal da Fibromialgia, filas preferênciais e vagas de estacionamento preferencial, e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto 018/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
18/11/2022 13h19
Dispões sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho exercício 2022, e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 018/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/11/2023 21h47
Dispõe Sobre: Abertura de Crédito Adiconal Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho, exercício 2023.
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Projeto 019/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h03
Revisão do Plano Plurianual 2018/2021, Instituído pela Lei Nº 293/2017 de 27 de Novembro de 2017, e dá Outras Providências
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 019/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
28/11/2022 10h25
Altera os anexos de Metas e Riscos Fiscais da Lei Nº 0403/2022, que dispões sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício 2023, e dá outras providências.
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