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Projeto 022/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
12/12/2022 11h03
Dispõe sobre a taxa de Administração para o Custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Frei Martinho - IPAM, e delibera outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 022/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/01/2024 23h24
Dispõe sobre: Autoriza o Remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual - LOA para 2023, até o limite que especifica e dá outras providências,
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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Projeto 023/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h41
Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, Exercício De 2019, e dá Outras Providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 024/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h38
Cria Cargo na Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo, e adota outras Providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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PROJETO DE EMENDA.pdf
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/12/2020 10h30
Localizado em
Processo Legislativo
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Emendas
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Emendas - Ano 2020
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Projeto de Lei 001/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins
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por Câmara Legislativa
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publicado
31/03/2021
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última modificação
31/03/2021 18h59
Dispões Sobre: Cria a Política Municipal de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e da Economia Solidária no Município de Frei Martinho, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto de Lei 002/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins
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por Câmara Legislativa
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publicado
31/03/2021
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última modificação
31/03/2021 18h58
Dispõe Sobre: Institui no Âmbito Municipal, o "Dia Marielle Franco" - Dia de Enfrentamento às violências contra as mulheres, incluindo no calendário oficial do Município no dia 14 de Março de cada ano, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto de Lei 002/2022 - Autor: Altemiles Martins de Souza
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/05/2021
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última modificação
09/05/2022 20h00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria de nossa cidade e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
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Projeto de Lei 003/2021 - Autor: Todos os Veradores
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/05/2021
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última modificação
15/06/2021 00h02
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Adutora e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto de Lei 003/2022 - Autor: Altemiles Martins de Souza
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/05/2021
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última modificação
09/05/2022 20h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria de nossa cidade e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
