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Requerimento 015/2022 - Vereadora Rosinalma Celestino
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por Câmara Legislativa
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publicado
28/03/2022
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última modificação
27/03/2023 16h12
Requer ao poder Executivo Municipal a Climatização do Prédio sede do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2022
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Requerimento 016/2022 - Vereador Jonatas Hortins
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por Câmara Legislativa
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publicado
04/08/2022
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última modificação
27/03/2023 16h12
Requer do Poder Executivo Municipal a instituição do programa Descanso Pedagógico no Município de Frei Martinho.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2022
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Requerimento 017/2022 - Vereador Jonatas Soares Hortins
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por Câmara Legislativa
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publicado
04/08/2022
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última modificação
02/04/2023 19h07
Requer do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado para a câmara o plano municipal de segurança forrageira.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2022
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Requerimento 018/2022 - Vereador Felipy André Pinto Dias
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por Câmara Legislativa
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publicado
28/03/2022
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última modificação
27/03/2023 16h10
Requer ao poder Executivo Municipal a implantação do Projeto Bolsa Universitária - PBU
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2022
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Requerimento 019/2022 - Vereador Felipy André Pinto Dias
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por Câmara Legislativa
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publicado
04/08/2022
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última modificação
27/03/2023 16h10
Requer do Poder Executivo Municipal a cessão de uso de bem público na Comunidade Quixaba.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2022
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Resoluções - Ano 2021
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por Câmara Legislativa
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publicado
03/01/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2022
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por Câmara Legislativa
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publicado
03/01/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
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Resolução 001/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 21h33
Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho/PB a doar bem Móvel de sua Propriedade para o Município de Frei Martinho, que se trata de uma Motocicleta Honda CG 150 - Titan KS 2004/2004, e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2021
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Decreto 002/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/01/2023 16h00
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2022
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Decreto 002/2022 - Autor: Poder Legislativo Municipal
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por Câmara Legislativa
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publicado
03/01/2023
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última modificação
03/01/2023 16h01
Dispõe sobre a Votação da Prestação de Contas do Município de Frei Martinho, estado da Paraíba, relativas ao exercício financeiro de 2020, do ex-prefeito Aguifaildo Lira Dantas e dá outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2022
