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Projeto de Lei 004/2021 - Autor: Altemiles Martins de Souza
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/05/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria de nossa cidade e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto de Lei 005/2021 - Autor: Altemiles Martins de Souza
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/05/2021
Autoriza o poder Executivo Municipal a denominar Artéria de nossa cidade e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto de Lei 005/2022 - Autor: Altemiles Martins de Souza
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/05/2021
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última modificação
30/05/2022 14h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria do Município de Frei Martinho de “Rua Vera Lúcia Dantas Moura” e da outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
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Projeto de Lei 006/2022 - Autor: Jonatas Soares Hortins
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/05/2021
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última modificação
02/09/2022 13h18
Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria do Município de Frei Martinho de “Rua Geneva da Luz Bezerra” e da outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
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Projeto de Lei 007/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/05/2021
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última modificação
14/07/2021 18h10
Dispõe Sobre: institui a semana municipal de combate a LGBTfobia no Município de Frei Martinho a ser celebrada a partir do dia 17 de maio.
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Projeto de Lei 008/2021 - Autor: Altemiles Martins de Souza
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/05/2021
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última modificação
15/07/2021 18h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria de nossa cidade e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto de Lei 008/2022 - Autor: Jonatas Soares Hortins
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/05/2021
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última modificação
02/09/2022 13h19
Veda a Nomeação para Cargos em Comissão de Pessoas que tenham sido Condenadas pela Lei Federal N° 11.340 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município..
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
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Projeto de Lei 009/2022 - Autor: Jamaelson Carlos der Moura
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por Câmara Legislativa
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publicado
10/05/2021
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última modificação
05/10/2022 10h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Ginásio Poliesportivo da Comunidade Quixaba de “Geraldo Batista de Moura” e da outras providências.
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Projeto de Lei 010/2021 - Autor: João Pereira da Silva
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por Câmara Legislativa
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publicado
02/08/2021
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última modificação
02/08/2021 22h40
Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal do Bioma Caatinga, no âmbito do município de Frei Martinho/PB, a ser comemorado no dia 28 de abril, e dá outras providencias.
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Projeto de Lei 011/2021 - Autor: Rodolfo de Moraes Hortins
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por Câmara Legislativa
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publicado
02/08/2021
Dispõe sobre a Instituição de Programa de Proteção às Mulheres com a denominação "Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica", no município de Frei Martinho/PB, conforme especifica e dá outras providências.
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