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Projeto 010/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/11/2021 19h38
Autoriza a Contratação por Excepcional Interesse Público, de Enfermeiro(a) para substituição de Enfermeira Efetiva, em estado gestacional, que por se enquadrar em Grupo de Risco em virtude da Pandemia causada pela Covid-19, foi afastada de suas funções, e dá outras providencias.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 011/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/11/2021 22h01
Estima a receita e fixa a despesa do município de Frei Martinho para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 011/2021 - Anexo
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/11/2021 22h03
Anexo Consta: Lei Orçamentária para Ano de 2022.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 012/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/11/2021 19h38
Autoriza a Contratação Temporária, por Excepcional Interesse Público, mediante a realização de Processo Seletivo Simplificado, de Assistente Social, para prestação de serviços essenciais desenvolvido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Frei Martinho-PB, e dá outras providencias.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 013/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/11/2021 22h07
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Frei Martinho - PB. Fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de Previdência do que trata o Art. 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 014/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
16/12/2021 22h25
Dispões sobre o Plano Plurianual do Município de Frei Martinho, para o período 2022 - 2025.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 014/2021 - Anexo
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por Câmara Legislativa
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última modificação
16/12/2021 22h27
Anexo Consta: Plano Plurianual do Município de Frei Martinho 2022 - 2025.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 015/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
23/12/2021 11h44
Dispõe Sobre Abertura de Crédito adicional especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, referente ao Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Decreto 002/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins
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por Câmara Legislativa
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publicado
15/07/2021
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última modificação
15/07/2021 19h03
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense a MAGNO HENRIQUE DE MEDEIROS RODRIGUES.
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2021
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Decreto 003/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins
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por Câmara Legislativa
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publicado
15/07/2021
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Freimartinhense a JOSEFA EMILIA DANTAS DE MEDEIROS.
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2021
