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Requerimento 001/2022 - Vereador Heriberto Dantas
por Câmara Legislativa publicado 28/03/2022 última modificação 27/03/2023 16h07
Requer ao poder Executivo Municipal que proceda a aquisição ou a locação de um caminhão especializado na coleta seletiva de lixo.
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores / Requerimentos dos Vereadores - Ano 2022
Requerimento 001/2023 - Vereador Heriberto de Araújo Dantas
por Câmara Legislativa publicado 07/03/2023 última modificação 27/03/2023 15h42
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a Administração Municipal, capacitação dos educadores da rede municipal de ensino, notadamente que seja voltada para a inserção escolar de alunos diagnosticados com transtorno do espectro autista.
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores / Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
Requerimento 001/2024 - Vereadora Rosinalma Celestino da Silva
por Câmara Legislativa publicado 04/03/2024 última modificação 18/07/2024 12h59
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a Construção de Passagem Molhada no rio que dá a acesso a Comunidade Quixaba.
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores
Arquivo Requerimento 002/2019
por Câmara Legislativa última modificação 08/03/2021 20h24
Requer do Poder Executivo Municipal a Perfuração de um Poço Artesiano na Comunidade Timbaúba do Meio.
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores / Requerimentos dos Vereadores - Ano 2019
Arquivo Requerimento 002/2020
por Câmara Legislativa última modificação 08/03/2021 20h16
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal Contratação de Um Porteiro para o Centro de Educação Infantil.
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores / Requerimentos dos Vereadores - Ano 2020
Requerimento 002/2021 - Vereador: Jamaelson Carlos
por Câmara Legislativa publicado 30/03/2021 última modificação 27/03/2023 14h38
Requer Transferência de Bomba para Comunidade Quixaba.
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores / Requerimentos dos Vereadores - Ano 2021
Requerimento 002/2022 - Vereador: Jonatas Hortins
por Câmara Legislativa publicado 28/03/2022 última modificação 27/03/2023 16h07
Requer do Poder Executivo a criação da Casa Municipal do Idoso para acolher de forma permanente aos que dela necessitarem.
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores / Requerimentos dos Vereadores - Ano 2022
Requerimento 002/2023 - Vereador Heriberto de Araújo Dantas
por Câmara Legislativa publicado 07/03/2023 última modificação 27/03/2023 15h42
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo do Executivo Municipal junto com Governo do Estado da Paraíba, viabilizar construção de casas habitacionais.
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores / Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
Requerimento 002/2024 - Vereador Jamaelson Carlos de Moura
por Câmara Legislativa publicado 03/04/2024
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a administração municipal viabilize as providências formais necessárias, no sentido de alterar e reenquadrar para "grau máximo", que equivale ao percentual de 40% (Quarenta por cento), o pagamento do adicional de insalubridade para os servidores municipais lotados na Unidade Mista de Saúde, que exercem o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG.
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores
Arquivo Requerimento 003/2019
por Câmara Legislativa última modificação 08/03/2021 20h25
Requer do Poder Executivo Municipal a Construção de Passagens sobre Trilhos em Locais Específicos das Comunidades Angico e Timbaúba de Cima.
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores / Requerimentos dos Vereadores - Ano 2019